| 06/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
| 07/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/05/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CRT - Comissão de Relações do Trabalho e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 20/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
| 22/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Carlos Braga. |
| 30/06/1999 |
Devolvido sem parecer. À CCJ. |
| 18/08/1999 |
Redistribuido ao Dep. Roque Barbieri. |
| 14/10/1999 |
Recebido com parecer contrário |
| 03/11/1999 |
Vista concedida ao Dep. Edmir Chedid. Enviado ao PC. |
| 19/11/1999 |
Recebido da vista. |
| 25/11/1999 |
Apresentado pelo Relator diretamente na CCJ, parecer alterado para favorável. |
| 30/11/1999 |
Aprovado o parecer do relator. |
| 01/12/1999 |
Entrada na CRT. |
| 02/12/1999 |
Distribuído ao Dep. Nivaldo Santana. |
| 16/12/1999 |
Juntado parecer favorável. |
| 15/02/2000 |
Entrada na CFO. |
| 17/02/2000 |
Distribuido ao Dep.Luiz Gonzaga. |
| 09/03/2000 |
Recebido com parecer favorável |
| 21/03/2000 |
Aprovado o parecer |
| 23/03/2000 |
Publicados os pareceres: 382/2000, da CCJ (Favorável); 383/2000, da CRT (Favorável); 384/2000, da CFO (Favorável) (DA, p.6) |
| 23/03/2000 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 25/03/2000 |
Publicada a errata do parecer n.º 382/2000, da CCJ (DA. pág. 6) |
| 27/09/2011 |
Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
| 03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128 |