| 07/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008 |
| 10/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 14/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/05/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 20/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
| 22/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Carlos Braga. |
| 30/06/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
| 29/09/1999 |
Aprovado o parecer do relator, favorável. À CSH. |
| 14/10/1999 |
Distribuido ao Dep. José Augusto. |
| 14/10/1999 |
Enviado ao Deputado. |
| 17/12/1999 |
Recebido com parecer favorável, com emenda. |
| 08/02/2000 |
Aprovado o parecer favorável, com emnda. Ao PC |
| 09/02/2000 |
Entrada na CFO. |
| 11/02/2000 |
Distribuido ao Dep.Lobbe Neto. |
| 10/03/2000 |
Recebido sem parecer |
| 23/03/2000 |
Redistribuido ao Deputado Luiz Gonzaga. |
| 17/04/2000 |
Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CSH. |
| 08/08/2000 |
Aprovado o parecer |
| 15/08/2000 |
Publicados os pareceres: 1.283/2000, da CCJ (Favorável); 1.284/2000, da CSH (Favorável ao PL com emenda) e 1.285/2000, da CFO (Favorável ao PL, na forma da emenda apresentada pela CSH). (DA. pág. 4) |
| 15/08/2000 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 27/09/2011 |
Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
| 03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128 |