| 08/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 09/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 15/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 24/06/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
| 25/06/1999 |
Entrada na CCJ. |
| 06/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Edmir Chedid. |
| 24/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável na forma do substitutivo. À CCJ. |
| 01/09/1999 |
Aprovado o parecer do relator, favoravel com substitutivo. À CE. |
| 10/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
| 15/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável, ao PL,na forma do substitutivo apresentado no parecer da CCJ.À CE. |
| 30/09/1999 |
Aprovado o parecer do relator.Ao PC. |
| 01/10/1999 |
Enviado ao STAM. |
| 07/10/1999 |
Publicados os pareceres: 967/1999, da CCJ (Favorável ao PL, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ) e 968/1999, da CE (Favorável ao PL, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ). (DA. pág. 5) |
| 07/10/1999 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/09/2011 |
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
|
| 09/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |