| 14/12/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0008 |
| 15/12/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (101) |
| 12/02/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos |
| 12/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (191) |
| 12/02/1996 |
Entrada na CCJ |
| 24/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (520) |
| 19/06/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando a designação de RE - Relator Especial, (D.O.E. p. 10) |
| 25/06/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 03/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 10/09/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Erasmo Dias |
| 10/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2273) |
| 16/09/1997 |
Entrada na CDMA |
| 16/09/1997 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Erasmo Dias, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 21/02/1998 |
Publicado o requerimento do autor solicitando a designação de RE - Relator Especial (D.O.E. p. 03) |
| 02/03/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CDMA |
| 03/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 24/03/1998 |
Designado Relator Especial pela CDMA, o Deputado Ferreira Neto |
| 31/03/1998 |
Entrada na CAMe |
| 31/03/1998 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos |
| 31/03/1998 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial José Eduardo Ferreira Netto, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 01/04/1998 |
Distribuído ao Dep. Márcio Araújo |
| 23/04/1998 |
Redistribuído ao Dep. Chico Bezerra |
| 26/06/1998 |
Redistribuído à Dep. Célia Leão. |
| 11/08/1998 |
Recebido com Parecer contrário. |
| 25/05/1999 |
Designado Relator Dep. José Augusto. Ao PC. |
| 04/11/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.20) |
| 13/03/2000 |
Devolvido e enviado à CAME. |
| 13/03/2000 |
Retornou com parecer favorável na forma do substitutivo proposto. |
| 23/03/2000 |
Vista Dep. João Caramez. Ao PC. |
| 28/03/2000 |
Enviado ao Deputado. |
| 19/02/2001 |
Devolvido e enviado à CAME. |
| 19/02/2001 |
Retornou à CAMe. |
| 21/09/2001 |
Redistribuído para o Deputado Wadih Helú. |
| 24/09/2001 |
Enviado ao Deputado. |
| 05/10/2001 |
Devolvido e enviado à CAME. |
| 08/10/2001 |
Devolvido com parecer do relator, favorável ao Projeto de Lei, na forma do Substitutivo. |
| 20/02/2002 |
Concedida vista ao Dep. Vanderlei Macris. |
| 20/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
| 19/11/2002 |
Devolvido e enviado à CAME. |
| 19/11/2002 |
Devolvido da vista. |
| 13/05/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Ana Martins |
| 13/05/2003 |
Redistribuído para a Deputada Anna Martins. |
| 02/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
| 02/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
| 21/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Assuntos Metropolitanos |
| 21/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali contrário ao Projeto de Lei, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos |
| 27/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Assuntos Metropolitanos |
| 01/10/2005 |
Publicados; parecer nº 2 664, de RE, pela CCJ, favorável, parecer nº 2 665, da CDMA, favorável e parecer nº 2 666, CAM, contrário. (DA p. 15) |
| 01/10/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 08/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 33) |
| 13/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.154 |