| 02/12/1995 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 05/12/1995 |
Pauta de 1ª sessão |
| 11/12/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 12/12/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2597) |
| 06/02/1996 |
Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social |
| 06/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (115) |
| 07/02/1996 |
Entrada na CPS |
| 14/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 23/05/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para correção (1315) |
| 23/05/1996 |
Retorno na Comissão de Promoção Social |
| 13/12/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 09/01/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (31) |
| 14/01/1997 |
Publicado o parecer |
| 14/01/1997 |
Publicado a errata do parecer |
| 04/12/2007 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 06/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011. |
| 07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 01/06/2011 |
Aprovada conclusivamente, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, o substitutivo apresentado pela Comissão de Promoção Social, ficando prejudicada a moção tal como apresentada originalmente., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 03/06/2011 |
Aprovada, conclusivamente, o substitutivo, pela Comissão de Defesa do Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 14) |
| 03/06/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 06/06/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 07/06/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 08/06/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
| 13/06/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 13/06/2011 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 15/06/2011 |
Recebido com voto do relator André Soares propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 29/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, propondo redação final |
| 02/08/2011 |
Publicado Parecer nº 606/11, da CCJR. (DA p. 20)-Redação Final |
| 02/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.027 |