| 10/08/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008 |
| 11/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/08/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 23/08/1999 |
Entrada na CCJ. |
| 27/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Carlos Braga. |
| 02/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável do Relator Dep. Carlos Braga.À CCJ. |
| 30/11/1999 |
Vista concedida à Dep. Célia Leão. |
| 07/02/2000 |
Recebido da vista. |
| 10/02/2000 |
Vista concedida ao Dep. Jorge Caruso. |
| 04/05/2000 |
Recebido da vista. |
| 30/05/2000 |
Vista concedida ao Dep. Edson Aparecido. |
| 09/06/2000 |
Recebido com voto em separado, contrário. |
| 29/06/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
| 01/08/2000 |
Entrada na CSH. |
| 03/08/2000 |
Distribuído ao dep. Nelson Salomé. Ao PC. |
| 23/08/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
| 10/10/2000 |
Vista ao Dep. Milton Flávio. Ao PC. |
| 09/11/2000 |
Retornou com voto em separado, contrário. |
| 05/12/2000 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
| 06/12/2000 |
Entrada na CFO. |
| 08/02/2001 |
Distribuído ao Deputado José Rezende |
| 20/02/2001 |
Recebido sem parecer |
| 21/09/2001 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando regime de urgência na tramitação deste PL. (DA p. 8) |
| 02/10/2001 |
Redistribuido ao Dep. José Rezende. |
| 21/11/2002 |
Devolvido sem parecer. |
| 09/05/2003 |
Redistribuído ao Dep. Roberto Engler. Ao PC. |
| 07/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
| 05/07/2005 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 07/07/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 09/08/2005 |
Publicados: Parecer nº 1.725/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.726/05, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1.727/05, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 21) |
| 09/08/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 27/09/2011 |
Arquivem-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
| 04/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129 |