| 13/08/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015 |
| 16/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 20/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 03/09/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 08/09/1999 |
Enviado à CCJ. |
| 08/09/1999 |
Entrada na CCJ. |
| 14/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
| 21/09/1999 |
Devolvido com parecer contrário. À CCJ. |
| 29/09/1999 |
Concedida Vista ao Dep. Jorge Caruso. Ao Deputado. |
| 19/10/1999 |
Recebido com voto em separado do Deputado Jorge Caruso, favorável. |
| 09/11/1999 |
Vista concedida ao Dep. Edmir Chedid. Enviado ao PC. |
| 12/11/1999 |
Publicado requerimento da autora solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3) |
| 25/11/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 30/11/1999 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
| 07/02/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Roque Barbiere |
| 21/02/2000 |
Devolvido com parecer do R.E. favorável ao PL. Enviado à Comissão de Transportes e Comunicações. |
| 21/02/2000 |
Entrada na CTC |
| 22/02/2000 |
Enviado ao Presidente da CTC para distribuição |
| 23/02/2000 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler. Enviado ao Protocolo das Comissões |
| 17/03/2000 |
Recebido com parecer contrário |
| 29/03/2000 |
Vista concedida ao Deputado Edmir Chedid. Ao PC. |
| 05/04/2000 |
Publicado requerimento da autora solicitando designação de Relator Especial (DA, p.5) |
| 13/04/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CTC |
| 09/05/2000 |
Devolvida da Vista.Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
| 01/06/2000 |
Designado Relator Especial pela CTC o Deputado Vitor Sapienza |
| 07/06/2000 |
Devolvido sem parecer de RE. Enviado ao STAM. |
| 08/06/2000 |
Designado Relator Especial pela CTC, o Deputado Roberto Engler |
| 26/06/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CTC, Dep. Roberto Engler, contrário. À CFO. |
| 26/06/2000 |
Entrada na CFO |
| 11/08/2000 |
Distribuído ao Deputado Lobbe Neto |
| 22/08/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
| 21/11/2000 |
Vista concedida ao Deputado Sidney Beraldo |
| 19/02/2001 |
Devolvido da vista |
| 13/03/2001 |
Aprovado o parecer |
| 21/03/2001 |
Publicados o Parecer nº 211/01, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Jorge Caruso, favorável; o Parecer nº 212/01, de Relator Especial pela CTC, Deputado Roberto Engler, contrário; e o parecer nº 213/01, da CFO, favorável (DA p. 4.5) |
| 21/03/2001 |
Pronto para a Ordem do Dia. |
| 27/09/2011 |
Arquivem-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
| 30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129 |