| 21/08/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0006 |
| 24/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 30/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 09/09/1999 |
Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
| 13/09/1999 |
Entrada na CSH. |
| 14/09/1999 |
Distríbuido ao Dep. Nelson Salomé. Ao Deputado. |
| 23/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CSH. |
| 28/09/1999 |
Aprovado o parecer. |
| 15/10/1999 |
Publicado Parecer nº 1062/99, da CSH- favorável à proposição. (DA p.5) |
| 05/12/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 06/12/2007 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 23/02/2010 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 26/02/2010 |
Rejeitada, conclusivamente, a proposição, em 23/02/10, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.14) |
| 26/02/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 01/03/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 02/03/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 09/03/2010 |
Publicado despacho: Rejeitada a moção, nos termos do artigos 31, I e 33, II da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.25) |
| 14/06/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.008 |