Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0799 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0799 / 1999
Ementa Altera a Lei nº 1284, de 1977, que dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas.
Data de Publicação 30/09/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rosmary Corrêa
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PATRONÍMICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128

Tramitação

Data Descrição
30/09/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
01/10/1999 Pauta de 1ª Sessão
07/10/1999 Pauta de 5ª Sessão
19/10/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
20/10/1999 Entrada na CCJ, para distribuição
23/11/1999 Distribuido para o Dep. Edmir Chedid.
16/12/1999 Recebido com parecer favorável.
15/02/2000 Aprovado o parecer.
15/02/2000 Entrada na CCCT.
09/03/2000 Distribuído ao Dep. Cesar Callegari.
28/03/2000 Devolvido e encaminhado ao Relator, Deputado César Callegari, para correção do cabeçalho do parecer.
18/04/2000 Recebido com parecer favorável.
18/04/2000 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia.
28/04/2000 Publicado requerimento da autora solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
03/05/2000 Presidente solicita Relator Especial pela CCCT
04/05/2000 Juntado pedido de RE. Enviado ao STAM.
02/06/2000 Designado Relator Especial pela CCCT o Deputado Arnaldo Jardim
21/06/2000 Devolvido com parecer de RE, pela CCCT, favorável.Enviado ao STAM.
22/06/2000 Publicados os Pareceres nºs 1125/00, da CCJ, favorável; e 1126/00, de Relator Especial pela CCCT, Deputado Arnaldo Jardim, favorável (DA p. 8)
22/06/2000 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/10/2003 Publicado Requerimento solicitando tramitação em regime de Urgência, do Dep.Vaz de Lima .(DA pág.13)
27/09/2011 Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
03/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1125 / 2000 favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça        
1126 / 2000 favorável Arnaldo Jardim Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia            

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/10/2003 Req. Urgência 000001 Vaz de Lima  
Total: 1 ocorrência(s)
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