Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 2 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 2 / 2004
Ementa Dá a denominação de Parque da Juventude "Leônidas da Silva" ao próprio estadual do Carandiru, onde ficava a antiga Casa de Detenção de São Paulo, na Capital.
Data de Publicação 06/02/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PARQUE DA JUVENTUDE, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.106

Tramitação

Data Descrição
06/02/2004 Publicado no Diário da Assembléia, p. 10
09/02/2004 Pauta de 1ª Sessão
10/02/2004 Publicada Errata da proposição. (DA p. 12)
10/02/2004 Pauta de 2ª Sessão
11/02/2004 Pauta de 3ª Sessão
12/02/2004 Pauta de 4ª Sessão
13/02/2004 Pauta de 5ª Sessão
17/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
18/02/2004 Entrada na Comissão CCJ
01/04/2004 Distribuído ao deputado(a) Vanderlei Siraque
24/05/2004 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2004 Concedida Vista a Deputada Célia Leão.
01/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2004 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
14/12/2004 Distribuído ao Deputado Gilson de Souza
13/05/2005 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
08/07/2005 Devolvido sem parecer
28/09/2005 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
05/10/2005 Recebido com parecer do relator Celino Cardoso favorável ad referendum, pela Comissão de Esportes e Turismo
07/12/2005 Concedida Vista a Deputada Rosmary Corrêa
23/12/2005 Devolvido da vista
08/03/2006 21ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
08/03/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
09/03/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
08/03/2007 Aprovado o parecer do Deputado Celino Cardoso, favorável ad referendum
10/03/2007 Publicados: Parecer nº 287/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 288/07, da CET- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 15)
10/03/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/03/2007 7 Sessão Extraordinária - Aprovado.
26/03/2007 Recebido pelo Governador em: 26/03/2007 - prazo para sanção: 17/04/2007.
27/03/2007 Publicado Autógrafo nº 27.132 (DA p. 13)
27/03/2007 Aguardando Sanção
17/04/2007 Publicada Mensagem nº /07, de 16/04/07, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 13).
18/04/2007 Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
18/04/2007 Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2007 Juntado pedido de R.E.
22/05/2007 43ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
22/05/2007 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
25/03/2009 5 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
26/03/2009 Publicado despacho: rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p.51)
24/04/2009 Juntado Ofício SGP nº 1353/09, encaminhado ao Poder Executivo, comunicando a manutençao do veto.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.106

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2004 287 / 2007 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
08/03/2007 288 / 2007 favorável ad referendum favorável ad referendum Celino Cardoso Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/03/2007 Autógrafo 27132 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0002/2004 Mesa Diretora  
2 09/03/2006 Req. Urgência Edmir Chedid  
3 17/04/2007 Veto Total /2007 Mensagem nº 64 Governador  
Total: 3 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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