Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0019 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0019 / 2004
Ementa Altera dispositivo do artigo 4º da Lei nº 119, de 1973, que autoriza a constituição de uma sociedade por ações sob a denominação de Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.
Data de Publicação 12/02/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nivaldo Santana , Ana Martins
Apoiador(es)
Indexadores APOSENTADO, APOSENTADORIA, COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PENSÃO, PENSIONISTA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/04/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.011

Tramitação

Data Descrição
12/02/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 12/02/2004
13/02/2004 Pauta de 1ª Sessão
19/02/2004 Pauta de 5ª Sessão
20/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
12/03/2004 Publicado requerimento, do autor , solicitando a retirada da proposição, para reexame da matéria. (DA p.13)
17/03/2004 Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176 da XI CRI. Arquive-se. (DA p. 10)
17/04/2007 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.011

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/03/2004 Req. Retirada 1 Requerimento de Retirada ao Projeto de lei n.º 19, de 2004. Nivaldo Santana  
Total: 1 ocorrência(s)

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