25/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 25/03/2004 |
26/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/04/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/04/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
22/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi contrário |
04/04/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt (Dev. da Vista). |
28/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
06/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
08/09/2005 |
Distribuição : Comissão de Saúde e Higiene- CSH. |
08/09/2005 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
20/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável |
10/11/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 50) |
11/11/2005 |
Presidente solicita Relator Especial |
06/12/2005 |
Designado Deputado Waldir Agnello, Relator Especial pela CSH. |
22/12/2005 |
Designado RE pela CSH, Deputado Ubiratan Guimarães. |
16/02/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Ubiratan Guimarães, pela Comissão de Saúde e Higiene |
18/02/2006 |
Publicados: Parecer nº 213/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 214/06, da CSH ¿ favorável à proposição. (DA p. 11) |
18/02/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |