Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0039 /2004

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0039 / 2004
Ementa Apela para o Senado Federal a fim de aprovar o substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.401, de 2003, que estabelece normas sobre biossegurança.
Data de Publicação 12/05/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Dilson
Apoiador(es)
Indexadores MEIO AMBIENTE, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.002

Tramitação

Data Descrição
11/05/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 11/05/2004
12/05/2004 Pauta de 1ª Sessão
12/05/2004 Publicada Retificação da propositura. (DA p. 12)
18/05/2004 Pauta de 5ª Sessão
25/05/2004 Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
07/12/2004 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
07/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
12/03/2005 Publicado Parecer nº 207/05, da CCCT-favorável à proposição. (DA p. 9)
12/03/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/12/2007 Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
24/03/2008 Encaminhado ao STAM, para as providências cabíveis
29/03/2008 Publicado despacho: arquive-se, em virtude da perda superveniente do objeto. (DA p. 26)-ARQUIVADO
22/09/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.002

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/12/2004 207 / 2004 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Maria Lúcia Amary Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
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