01/07/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 0 em 01/07/2004 |
02/08/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/08/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/08/2004 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
10/08/2004 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
17/08/2004 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
19/10/2004 |
Devolvido sem parecer |
26/10/2004 |
Distribuído a Deputada Maria Almeida |
08/11/2004 |
Recebido com parecer do relator Maria Almeida favoravel à proposição na forma do substitutivo apresentado., pela Comissão de Saúde e Higiene |
22/02/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
24/02/2005 |
Publicado Parecer nº 46/05, da CSH-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 12) |
24/02/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
02/03/2005 |
Publicado despacho: junte-se esta à Moção nº 48/01, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.14) |
26/02/2010 |
Publicada a Deliberação da CSH - rejeitando o substitutivo e a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31, inciso I, e 33, inciso II, do Regimento Interno. DA p. 13 |
09/03/2010 |
Publicado despacho: Rejeitada a moção, nos termos do artigos 31, I e 33, II da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.25) |