| 04/10/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 05/11/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 11/11/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 06/12/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 13/12/1999 |
Distribuido para o Dep. Carlos Braga. |
| 03/02/2000 |
Recebido sem parecer. |
| 07/02/2000 |
Redistribuido para o Dep. Roque Barbiere. |
| 10/03/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
| 25/05/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
| 30/05/2000 |
Entrada na CTC |
| 01/06/2000 |
Enviado ao Presidente da CTC para distribuição |
| 05/06/2000 |
Distribuido ao Deputado Edmir Chedid. |
| 14/06/2000 |
Recebido sem parecer |
| 14/06/2000 |
Enviado ao Presidente da CTC para redistribuição |
| 19/06/2000 |
Redistribuido ao Dep. Roberto Engler. Ao PC. |
| 03/08/2000 |
Recebido com parecer contrário. |
| 08/11/2000 |
Vista á Dep. Terezinha da Paulina. Ao PC. |
| 22/11/2000 |
Devolvido e enviado à CTC. |
| 22/11/2000 |
Recebido c/ o voto em separado da Dep. Terezinha da Pualina, favorável ao PL 886/99. |
| 29/03/2001 |
Vista ao Dep. Nelson Salomé. Ao PC. |
| 28/09/2001 |
Distribuído para o Dep. Vanderlei Macris. |
| 04/10/2001 |
recebido na CTC com parecer contrário. |
| 07/11/2001 |
Concedida vista à Dep. Edna Macedo. |
| 18/03/2002 |
Devolvido da vista com voto em separado |
| 08/05/2002 |
Concedida vista ao Dep. José Zico Prado. |
| 05/06/2002 |
Recebido da vista com voto em separado favorável ao PL. |
| 19/06/2002 |
Aprovado o parecer contrário do relator |
| 20/06/2002 |
Entrada na Comissão CFO |
| 26/05/2003 |
Distribuido ao Dep. Cândido Vaccarezza. Ao PC. |
| 01/06/2004 |
Devolvido sem parecer |
| 08/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 31/08/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Eli Corrêa Filho |
| 22/02/2005 |
Publicado Requerimento, Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11) |
| 22/02/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 23/02/2005 |
Presidente solicita R.E. |
| 01/03/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
| 04/03/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CFO |
| 09/03/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 10/03/2005 |
Publicados: Parecer nº 201/05, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 202/05, da CTC¿contrário à proposição e Parecer nº 203/05, de RE pela CFO, Deputado Campos Machado¿favorável à proposição. (DA p. 17) |
| 10/03/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
| 30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.124 |