30/09/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 30/09/2004 |
01/10/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/10/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/10/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/10/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/10/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/10/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/10/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/11/2004 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
04/04/2005 |
Devolvido sem parecer |
16/04/2005 |
Publicado o requerimento do deputado Giba Marson, solicitando designação de RE. (D. A. p 7) |
18/04/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/04/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
20/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
26/04/2005 |
Devolvido sem parecer |
26/04/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
27/04/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Giba Marson, pela comissão CCJ |
04/05/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Giba Marson, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/05/2005 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
12/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
25/06/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Giba Marson, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11) |
27/06/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
28/06/2005 |
Presidente solicita RE |
07/07/2005 |
Devolvido sem parecer |
13/07/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
04/08/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Ricardo Castilho, pela comissão CDMA |
29/08/2005 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Ricardo Castilho, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
29/08/2005 |
Entrada na CFO |
29/08/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
29/08/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Ricardo Castilho, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
30/08/2005 |
Distribuido Dep. Vaz de Lima |
30/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
20/09/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Romeu Tuma |
30/09/2005 |
Devolvido da vista |
05/10/2005 |
Publicado o requerimento do deputado Giba Marson, solicitando designação de RE. (DA p. 20) |
05/10/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/10/2005 |
Presidente solicita Relator Especial |
11/10/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
17/10/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Paulo Sergio, pela comissão CFO |
07/11/2005 |
Recebido com parecer favorável na forma do substitutivo da comissão,do relator especial Paulo Sergio, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
11/11/2005 |
Recebido com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado., do relator especial Paulo Sergio, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
17/11/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.059/05, de RE pela CCJ, Deputado Giba Marson-favorável à proposição; Parecer nº 3.060/05, de RE pela CDMA, Deputado Ricardo Castilho-favorável à proposição e Parecer nº 3.061/05, de RE pela CFO, Deputado Paulo Sérgio- favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 47 e 48) |
17/11/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/05/2007 |
Publicado o requerimento da deputada Rita Passos solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 29) |
03/07/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
03/07/2007 |
70ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência. |