07/10/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 07/10/2004 |
13/10/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/10/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/10/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/10/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/10/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/10/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. |
26/10/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
20/04/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
05/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
09/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
07/10/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Donisete Braga |
07/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável |
01/12/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Donisete Braga |
06/12/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Conte Lopes |
12/12/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/12/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
26/12/2005 |
Devolvido da vista |
03/01/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
01/02/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CCJ |
07/02/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/02/2006 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
09/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
30/03/2006 |
Devolvido sem parecer |
03/04/2006 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
19/05/2006 |
Devolvido sem parecer |
22/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
27/07/2006 |
Devolvido sem parecer |
05/10/2006 |
Distribuído ao Deputado Wagner Salustiano |
06/02/2007 |
Devolvido sem parecer |
09/02/2007 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.7) |
12/02/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/02/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
13/02/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
14/02/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Waldir Agnello, pela comissão CAP |
14/03/2007 |
Devolvido sem parecer |
21/05/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Antonio Mentor, pela comissão CAP |
22/05/2007 |
Devolvido sem parecer |
23/05/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Afonso Lobato, pela comissão CAP |
27/06/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Afonso Lobato, pela Comissão de Administração Pública |
29/06/2007 |
Publicados: Parecer nº 893/07, de RE pela CCJ, Deputado Campos Machado-favorável à proposição e Parecer nº 894/07, de RE pela CAP, Deputado Afonso Lobato- favorável à proposição. (DA p. 18) |
29/06/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |