25/11/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 25/11/2004 |
26/11/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/11/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/11/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/12/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/12/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/12/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/12/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
01/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável ao projeto e emenda nº1., pela Comissão de Constituição e Justiça |
13/09/2005 |
Concedida Vista ao Deputado José Bittencourt |
30/09/2005 |
Devolvido da vista |
18/10/2005 |
Concedida Vista a Deputada Analice Fernandes |
10/11/2005 |
Recebido com voto em separado de Analice Fernandes favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda nº 1. |
29/11/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Donisete Braga |
06/02/2006 |
Devolvido da vista |
21/02/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável ao projeto e emenda nº1. |
23/02/2006 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
16/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim |
19/04/2006 |
Devolvido sem parecer |
04/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
10/05/2006 |
Devolvido sem parecer |
16/05/2006 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
07/09/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.10) |
11/09/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
29/11/2006 |
Devolvido sem parecer |
29/11/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
04/12/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Simão Pedro, pela comissão CTC |
05/10/2007 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e à emenda nº01, do relator especial Simão Pedro, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
08/10/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
22/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto e à emenda nº 1., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
30/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto e à emenda nº 1. |
27/11/2007 |
Publicados pareceres nºs: 3077/2007, da CCJ; 3078/2007, Relator Especial pela CTC, deputado Simão Pedro e 3079/2007, da CFO, todos favoraveis ao PL e à emenda nº 1. (DA P. 20) |
27/11/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |