08/10/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 1 em 08/10/2004 |
13/10/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/10/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/10/2004 |
Pauta de 3ª Sessão |
15/10/2004 |
Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Romeu Tuma, D.A. p. 05 |
18/10/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/10/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/10/2004 |
Pauta de 6ª sessão. |
21/10/2004 |
Publicado Emendas do nº 02 a 23, do Deputado Valdomiro Lopes D.A. p. 11 e 12 |
21/10/2004 |
Pauta de 7ª sessão. |
22/10/2004 |
Pauta de 8ª sessão. |
23/10/2004 |
Publicado as Emendas nºs 24 a 34, dos Deputados Jorge Caruso e Valdomiro Lopes D.A. p. 08 |
25/10/2004 |
Pauta de 9ª sessão. |
26/10/2004 |
Pauta de 10ª sessão. |
26/10/2004 |
Publicado as Emendas nºs 35 a 93, dos Deputados Edson Gomes e Ubiratan Guimarães D.A. p. 07 a 09 |
27/10/2004 |
Publicado as Emendas nºs 94 a 433, dos Deputados Rogério Nogueira, Paulo Sérgio, Romeu Tuma e outros D.A. p. 10 a 26 |
27/10/2004 |
Pauta de 11ª sessão. |
28/10/2004 |
Publicado as Emenda nºs 434 a 1000, dos Deputados Geraldo Lopes, Vinícius Camarinha, Paulo Neme e outros, D.A. ps. 09 a 39 |
28/10/2004 |
Pauta de 12ª sessão. |
29/10/2004 |
Publicado as Emendas nºs 1001 a 1593, dos Deputados Jonas Donizette, Rodrigo Garcia, Alberto Turco Loco Hiar e outros D.A. p. 04 a 36 |
29/10/2004 |
Pauta de 13ª sessão. |
30/10/2004 |
Publicado as Emendas nºs 1594 a 2100, dos Deputados Edson Gomes, Ana Martins, Jona Donizette e outros D.A. p. 08 a 36 |
03/11/2004 |
Pauta de 14ª sessão. |
04/11/2004 |
Publicado as Emendas nºs 2101 a 3200, dos Deputados José Zico Prado, Ricardo Trípoli, Antonio Salim Curiati e outros D.A. p. 09 a 64 |
04/11/2004 |
Pauta de 15ª sessão. |
05/11/2004 |
Publicado as Emendas nºs 3201 a 4600, dos Deputados Edmir Chedid, Maria Lúcia Prandi, Mário Reali e outros D.A. p. 08 a 78 |
06/11/2004 |
Publicado a Emendas nºs 4601 a 7500, dos Deputados Célia Leão, Maria Lúcia Prandi, Beth Sahão e outros D.A. p. 05 a 163 |
09/11/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, (art. 246, §3º, "2", XI CRI). |
09/11/2004 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
09/11/2004 |
Publicado a Emenda nº 6358, do Deputado Italo Cardoso D.A. p. 09 |
09/11/2004 |
Publicado as Emendas nºs 7501 a 8254, dos Deputados Beth Sahão, Camppos Machado, Ary Fossen, e outros D.A. p.09 a 50 |
09/11/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/11/2004 |
Publicado as Emendas nºs 8255 e 8256, do Deputado Campos Machado D.A. p. 11 |
10/11/2004 |
Publicado a Errata das Emendas nºs 1513 e 2462 D.A. p. 11 |
11/11/2004 |
Publicado requerimento, da Deputada Maria Lucia Amary, solicitando a retirada das Emendas nºs 3.985, 3.986, 3.987, 3.988 e 3.989, de sua autoria, apresentadas a este PL. (DA p. 12) |
11/11/2004 |
Publicado a Emenda nº 8257, do Deputado Mauro Menuchi e outros D.A. p. 10 |
11/11/2004 |
Publicado a Errata das Emendas nºs 2448, 3129, 3130, 3131, 3132, 3133, 3134, 3135, 3136, 3137, 3138, 3139, 3140, 3141, 3142, 3143, 3144, 3145, 3146, 3147, 3148, 3149, 3150, 3151, 3152, 3203, 3204, 3205, 3206, 3207, 3208, 3209, 3210, 3211, 3212, 3213 e 3214 D.A. p.10 a 12 |
13/11/2004 |
Publicado a Errata da Emenda nº 2448 D.A. p. 09 |
18/11/2004 |
Publicado a Emenda nº 8258, do Deputado Enio Tatto D.A. p. 12 |
19/11/2004 |
Publicado requerimento, do Rodrigo Garcia, solicitando a retirada das emendas nºs 1169/04, 1170/04, 1171/04 e 1180/04, de sua autoria, propostas a este Pl. (DA p. 8 e 9) |
26/11/2004 |
Publicado requerimento, do Deputado Hamilton Pereira, solicitando a retirada da emenda nº 5.928, de sua autoria, proposta a este PL. (DA p.11) |
22/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Roberto Engler favorável com emendas e às subemendas, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
23/12/2004 |
Aprovado o parecer do Relator Deputado Roberto Engler na seguinte conformidade: 1. Favoravelmente à aprovação do Projeto de lei nº 6111/2004;
2. Favoravelmente à aprovação das emendas nºs 4905, 4906, 4907, 4908, 4909 e 7630;
3. Favoravelmente à aprovação das emendas ¿A¿ e ¿B¿, do relator;
4. Favoravelmente à aprovação das emendas nºs 0007, 0011, 0014, 0030, 0089, 0098, 0124, 0161, 0165, 0217, 0259, 0266, 0267, 0269, 0272, 0273, 0275, 0277, 0282, 0310, 0312, 0317, 0325, 0338, 0346, 0351, 0352, 0357, 0554, 0555, 0556, 0560, 0561, 0592, 0607, 0626, 0965, 1020, 1023, 1024, 1030, 1032, 1035, 1041, 1050, 1063, 1065, 1092, 1095, 1099, 1102, 1108, 1109, 1111, 1115, 1121, 1132, 1133, 1136, 1154, 1155, 1159, 1161, 1162, 1177, 1178, 1181, 1185, 1186, 1188, 1197, 1240, 1242, 1244, 1251, 1512, 1513, 1521, 1522, 1523, 1525, 1529, 1530, 1543, 1556, 1561, 1564, 1570, 1571, 1576, 1578, 1579, 1583, 1592, 1596, 1616, 1694, 1726, 1727, 1732, 1734, 1747, 1750, 1759, 1760, 1767, 1768, 1770, 1775, 1831, 1869, 1887, 1967, 1968, 1971, 1974, 1975, 1976, 1985, 1987, 1989, 1992, 1993, 1994, 2078, 2080, 2082, 2083, 2085, 2090, 2116, 2196, 2199, 2212, 2213, 2216, 2217, 2220, 2221, 2222, 2226, 2227, 2294, 2307, 2310, 2320, 2323, 2324, 2327, 2340, 2426, 2428, 2429, 2430, 2431, 2433, 2434, 2435, 2436, 2439, 2440, 2448, 2451, 2495, 2562, 2703, 2705, 2711, 2713, 2714, 2715, 2716, 2717, 2718, 2723, 2724, 2726, 2727, 2728, 2735, 2739, 2743, 2746, 2748, 2752, 2754, 2762, 2769, 2792, 2802, 2804, 2805, 2806, 2807, 2812, 2815, 2816, 2905, 2941, 2943, 2944, 3022, 3030, 3086, 3134, 3136, 3138, 3147, 3148, 3149, 3158, 3161, 3204, 3207, 3209, 3210, 3214, 3418, 3427, 3542, 3545, 3549, 3550, 3559, 3573, 3574, 3604, 3630, 3635, 3637, 3639, 3643, 3750, 3894, 3896, 3898, 4005, 4008, 4009, 4016, 4018, 4022, 4055, 4057, 4065, 4090, 4097, 4098, 4105, 4106, 4107, 4113, 4116, 4118, 4121, 4163, 4214, 4222, 4232, 4395, 4396, 4398, 4400, 4401, 4402, 4555, 4581, 4594, 4699, 4918, 4919, 4947, 4950, 4951, 5146, 5148, 5149, 5151, 5152, 5154, 5155, 5156, 5158, 5159, 5160, 5221, 5222, 5253, 5333, 5334, 5343, 5344, 5345, 5348, 5349, 5357, 5358, 5359, 5360, 5362, 5370, 5409, 5414, 5415, 5418, 5419, 5421, 5423, 5424, 5428, 5432, 5435, 5436, 5439, 5445, 5449, 5451, 5452, 5453, 5465, 5537, 5539, 5540, 5542, 5543, 5544, 5545, 5546, 5547, 5549, 5550, 5551, 5553, 5561, 5569, 5570, 5592, 5597, 5606, 5610, 5613, 5618, 5624, 5630, 5655, 5657, 5668, 5696, 5752, 5753, 5849, 5881, 5885, 5887, 5907, 5911, 5950, 5954, 6000, 6002, 6006, 6011, 6016, 6017, 6031, 6038, 6053, 6069, 6070, 6073, 6082, 6090, 6106, 6107, 6116, 6132, 6164, 6165, 6166, 6234, 6236, 6242, 6245, 6252, 6265, 6269, 6278, 6299, 6301, 6302, 6305, 6307, 6312, 6330, 6333, 6352, 6354, 6355, 6357, 6359, 6360, 6381, 6383, 6386, 6387, 6389, 6390, 6399, 6406, 6412, 6414, 6462, 6463, 6465, 6472, 6484, 6489, 6494, 6502, 6509, 6510, 6514, 6526, 6540, 6548, 6556, 6560, 6561, 6562, 6566, 6620, 6632, 6634, 6638, 6641, 6645, 6663, 6673, 6734, 6735, 6817, 6827, 6861, 6863, 6876, 6878, 6881, 6943, 7036, 7040, 7067, 7070, 7076, 7081, 7082, 7083, 7094, 7516, 7519, 7520, 7523, 7524, 7526, 7527, 7528, 7537, 7573, 7577, 7578, 7579, 7581, 7582, 7586, 7588, 7589, 7590, 7597, 7631, 7684, 7686, 7687, 7690, 7691, 7693, 7699, 7700, 7701, 7702, 7708, 7709, 7716, 7717, 7718, 7719, 7720, 7753, 7754, 7756, 7757, 7773, 7776, 7778, 7784, 7785, 7786, 7793, 7804, 7812, 7814, 7815, 7817, 7818, 7820, 7822, 7826, 7827, 7828, 7829, 7843, 7911, 7922, 7931, 7942, 7961, 7964, 7965, 7966, 7970, 7985, 7989, 8090, 8092, 8093, 8103, 8110, 8122, 8129, 8132, 8136, 8165, 8255, 8256, na forma das subemendas apresentadas;
5. Rejeição das demais emendas.
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23/12/2004 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vanderlei Macris e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 6) |
23/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Roberto Engler Aprovado o parecer do Relator, Deputado Roberto Engler, na seguinte conformidade: 1. Favoravelmente à aprovação do Projeto de lei nº 6111/2004;
2. Favoravelmente à aprovação das emendas nºs 4905, 4906, 4907, 4908, 4909 e 7630;
3. Favoravelmente à aprovação das emendas "A" e "B", do relator;
4. Favoravelmente à aprovação das emendas nºs 0007, 0011, 0014, 0030, 0089, 0098, 0124, 0161, 0165, 0217, 0259, 0266, 0267, 0269, 0272, 0273, 0275, 0277, 0282, 0310, 0312, 0317, 0325, 0338, 0346, 0351, 0352, 0357, 0554, 0555, 0556, 0560, 0561, 0592, 0607, 0626, 0965, 1020, 1023, 1024, 1030, 1032, 1035, 1041, 1050, 1063, 1065, 1092, 1095, 1099, 1102, 1108, 1109, 1111, 1115, 1121, 1132, 1133, 1136, 1154, 1155, 1159, 1161, 1162, 1177, 1178, 1181, 1185, 1186, 1188, 1197, 1240, 1242, 1244, 1251, 1512, 1513, 1521, 1522, 1523, 1525, 1529, 1530, 1543, 1556, 1561, 1564, 1570, 1571, 1576, 1578, 1579, 1583, 1592, 1596, 1616, 1694, 1726, 1727, 1732, 1734, 1747, 1750, 1759, 1760, 1767, 1768, 1770, 1775, 1831, 1869, 1887, 1967, 1968, 1971, 1974, 1975, 1976, 1985, 1987, 1989, 1992, 1993, 1994, 2078, 2080, 2082, 2083, 2085, 2090, 2116, 2196, 2199, 2212, 2213, 2216, 2217, 2220, 2221, 2222, 2226, 2227, 2294, 2307, 2310, 2320, 2323, 2324, 2327, 2340, 2426, 2428, 2429, 2430, 2431, 2433, 2434, 2435, 2436, 2439, 2440, 2448, 2451, 2495, 2562, 2703, 2705, 2711, 2713, 2714, 2715, 2716, 2717, 2718, 2723, 2724, 2726, 2727, 2728, 2735, 2739, 2743, 2746, 2748, 2752, 2754, 2762, 2769, 2792, 2802, 2804, 2805, 2806, 2807, 2812, 2815, 2816, 2905, 2941, 2943, 2944, 3022, 3030, 3086, 3134, 3136, 3138, 3147, 3148, 3149, 3158, 3161, 3204, 3207, 3209, 3210, 3214, 3418, 3427, 3542, 3545, 3549, 3550, 3559, 3573, 3574, 3604, 3630, 3635, 3637, 3639, 3643, 3750, 3894, 3896, 3898, 4005, 4008, 4009, 4016, 4018, 4022, 4055, 4057, 4065, 4090, 4097, 4098, 4105, 4106, 4107, 4113, 4116, 4118, 4121, 4163, 4214, 4222, 4232, 4395, 4396, 4398, 4400, 4401, 4402, 4555, 4581, 4594, 4699, 4918, 4919, 4947, 4950, 4951, 5146, 5148, 5149, 5151, 5152, 5154, 5155, 5156, 5158, 5159, 5160, 5221, 5222, 5253, 5333, 5334, 5343, 5344, 5345, 5348, 5349, 5357, 5358, 5359, 5360, 5362, 5370, 5409, 5414, 5415, 5418, 5419, 5421, 5423, 5424, 5428, 5432, 5435, 5436, 5439, 5445, 5449, 5451, 5452, 5453, 5465, 5537, 5539, 5540, 5542, 5543, 5544, 5545, 5546, 5547, 5549, 5550, 5551, 5553, 5561, 5569, 5570, 5592, 5597, 5606, 5610, 5613, 5618, 5624, 5630, 5655, 5657, 5668, 5696, 5752, 5753, 5849, 5881, 5885, 5887, 5907, 5911, 5950, 5954, 6000, 6002, 6006, 6011, 6016, 6017, 6031, 6038, 6053, 6069, 6070, 6073, 6082, 6090, 6106, 6107, 6116, 6132, 6164, 6165, 6166, 6234, 6236, 6242, 6245, 6252, 6265, 6269, 6278, 6299, 6301, 6302, 6305, 6307, 6312, 6330, 6333, 6352, 6354, 6355, 6357, 6359, 6360, 6381, 6383, 6386, 6387, 6389, 6390, 6399, 6406, 6412, 6414, 6462, 6463, 6465, 6472, 6484, 6489, 6494, 6502, 6509, 6510, 6514, 6526, 6540, 6548, 6556, 6560, 6561, 6562, 6566, 6620, 6632, 6634, 6638, 6641, 6645, 6663, 6673, 6734, 6735, 6817, 6827, 6861, 6863, 6876, 6878, 6881, 6943, 7036, 7040, 7067, 7070, 7076, 7081, 7082, 7083, 7094, 7516, 7519, 7520, 7523, 7524, 7526, 7527, 7528, 7537, 7573, 7577, 7578, 7579, 7581, 7582, 7586, 7588, 7589, 7590, 7597, 7631, 7684, 7686, 7687, 7690, 7691, 7693, 7699, 7700, 7701, 7702, 7708, 7709, 7716, 7717, 7718, 7719, 7720, 7753, 7754, 7756, 7757, 7773, 7776, 7778, 7784, 7785, 7786, 7793, 7804, 7812, 7814, 7815, 7817, 7818, 7820, 7822, 7826, 7827, 7828, 7829, 7843, 7911, 7922, 7931, 7942, 7961, 7964, 7965, 7966, 7970, 7985, 7989, 8090, 8092, 8093, 8103, 8110, 8122, 8129, 8132, 8136, 8165, 8255, 8256, na forma das subemendas apresentadas;
5. Rejeição das demais emendas.
, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
24/12/2004 |
Publicado Parecer nº 1.835/04, da CFO- 1.)- favorável à propositura; 2.)- às emendas nºs 4.905, 4.906, 4.907, 4.907, 4.908, 4.909 e 7.630; 3.)- às emendas nºs "A" e "B"; 4.)- 07, 11, 14, 30, 89, 98, 124, 161, 165, 217, 259, 266, 267, 269, 272, 273, 275, 277, 282, 310, 312, 317, 325, 338, 346, 351, 352, 357, 554, 555, 556, 560, 562, 592, 607, 626, 965, 1020, 1023, 1030, 1032, 1035, 1041, 1050, 1063, 1065, 1092, 1095, 1099, 1102, 1108, 1109, 1111, 1115, 1121, 1132, 1133, 1136, 1154, 1155, 1159, 1161, 1162, 1177, 1178, 1181, 1185, 1186, 1188, 1197, 1240, 1242, 1244, 1251, 1512, 1513, 1521, 1522, 1523, 1525, 1529, 1530, 1543, 1556, 1561, 1564, 1570, 1571, 1576, 1578, 1579, 1583, 1592, 1596, 1616, 1694, 1726, 1727, 1732, 1734, 1747, 1750, 1759, 1760, 1767, 1768, 1770, 1775, 1831, 1869, 1887, 1967, 1968, 1971, 1974, 1975, 1976, 1985, 1987, 1989, 1992, 1993, 1994, 2078, 2080, 2082, 2083, 2085, 2090, 2116, 2196, 2199, 2212, 2213, 2216, 2217,2220, 2221,...continua
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24/12/2004 |
Publicado Parecer nº 1.835/04, da CFO-continuação...2222, 2226, 2227, 2294, 2307, 2310, 2320, 2323, 2324, 2327, 2340, 2426, 2428, 2429, 2430, 2431, 2433, 2434, 2435, 2436, 2439, 2440, 2448, 2451, 2495, 2562, 2703, 2705, 2711, 2713, 2714, 2715, 2716, 2717, 2718, 2723, 2724, 2726, 2727, 2728, 2735, 2739, 2743, 2746, 2748, 2752, 2754, 2762, 2769, 2792, 2802, 2804, 2805, 2806, 2807, 2812, 2815, 2816, 2905, 2941, 2943, 2944, 3022, 3030, 3086, 3134, 3136, 3138, 3147, 3148, 3149, 3158, 3161, 3204, 3207, 3209, 3210, 3214, 3418, 3427, 3542, 3545, 3549, 3550, 3559, 3573, 3574, 3604, 3630, 3635, 3637, 3639, 3643, 3750, 3894, 3896, 3898, 4005, 4008, 4009, 4016, 4018, 4022, 4055, 4057, 4065, 4090, 4097, 4098, 4105, 4106, 4107, 4113, 4116, 4118, 4121, 4163, 4214, 4222, 4232, 4395, 4396, continua... |
24/12/2004 |
Publicado Parecer nº 1.835/04, da CFO-continuação ... 4398, 4400, 4401, 4402, 4555, 4581, 4594, 4699, 4918, 4919, 4947, 4950, 4951, 5146, 5148, 5149, 5151, 5152, 5154, 5155, 5156, 5158, 5159, 5160, 5221, 5222, 5253, 5333, 5334, 5343, 5344, 5345, 5348, 5349, 5357, 5358, 5359, 5360, 5362, 5370, 5409, 5414, 5415, 5418, 5419, 5421, 5423, 5424, 5428, 5432, 5435, 5436, 5439, 5445,5449, 5451,5452, 5453, 5465, 5537, 5539, 5540, 5542, 5543, 5544,5545, 5546,5547, 5549, 5550, 5551, 5553, 5561, 5569, 5570, 5592, 5597, 5606, 5610, 5613, 5618, 5624, 5630, 5655, 5657,5668, 5696, 5752, 5753, 5849, 5881, 5885, 5887, 5907, 5911, 5950, 5954, 6000, 6002, 6006, 6011, 6016, 6017, 6031, 6038, 6053, 6069, 6070, 6073, 6082, 6090, 6106, 6107, 6116, 6132, 6164, 6165, 6166, 6234, 6236, 6242, 6245, 6252, 6265, 6269, 6278, 6299, 6301, 6302, 6305, 6307, 6312, 6330, 6333, 6352, 6354, 6355, 6357, 6359, 6360, continua... |
24/12/2004 |
Publicado Parecer nº 1.835/04, da CFO-continuação ... 6381, 6383, 6386, 6387, 6389, 6390, 6399, 6406, 6412, 6414, 6462, 6463, 6465, 6472, 6484, 6489, 6494, 6502, 6509, 6510, 6514, 6526, 6540, 6548, 6556, 6560, 6561, 6562, 6566, 6620, 6632, 6634, 6638, 6641, 6645, 6663, 6673, 6734, 6735, 6817, 6827, 6861, 6863, 6876, 6878, 6881, 6943, 7036, 7040, 7067, 7070, 7076, 7081, 7082, 7083, 7094, 7516, 7519, 7520, 7523, 7524, 7526, 7527, 7528, 7537, 7573, 7577, 7578, 7579, 7581, 7582, 7586, 7588, 7589, 7590, 7597, 7631, 7684, 7686, 7687, 7690, 7691, 7693, 7699, 7700, 7701, 7702, 7708, 7709, 7716, 7717, 7718, 7719, 7720, 7753, 7754, 7756, 7757, 7773, 7776, 7778, 7784, 7785, 7786, 7793, 7804, 7812, 7814, 7815, 7817, 7818, 1820, 7822, 7826, 7827, 7828, 7829, 7843, 7911, 7922, 7931, 7942, 7961, 7964, 7965, 7966, 7970, 7985, 7989, 8090, 8092, 8093, 8103, 8110, 8122, 8129, 8132, 8136, 8165, 8255, 8256, na forma das subemendas e 5.)- contrário às demais emendas. (DA p. 13)
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24/12/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
28/12/2004 |
Publicada Mensagem nº 97, do Senhor Governador, solicitando tramitação em regime de urgência, nos termos do artigo 26, da Constituição do Estado. (DA p. 4) |
29/12/2004 |
45ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto, destacadamente a emenda nº 2438, englobadamente as emendas nºs. 4905, 4906, 4907, 4908, 4909 e 7630, com parecer favorável da CFO e as emendas "A" e "B", apresentadas pelo relator, as emendas nºs. 6128, 1813, 3099, 3511, 3453 e 3443, na forma das subemendas de nºs. 15, 29, 75, 100, 108 e 110, constante do parecer e prejudicadas as emendas referidas anteriormente, aprovadas as emendas nºs. 2232 e 2233, na forma da subemenda nº 112, constante do parecer, prejudicadas as emenda referida acima, e aprovada na forma da subemenda as emendas nºs 07, 011, 014, 030, 089, 098, 124, 161, 165, 217, 259, 266, 267, 269, 272, 273, 275, 277, 282, 310, 312, 317, 325, 338, 346, 351, 352, 357, 554, 555, 556, 560, 561, 592, 607, 626, 965, 1020, 1023, 1024, 1030, 1032, 1035, 1041, 1050, 1063, 1065, 1092, 1095, 1099, 1102, 1108, 1109, 1111, 1115, 1121, 1132, 1133, 1136, 1154, 1155, 1159, 1161, 1162, 1177, 1178, 1181, 1185, 1186, 1188, 1197, 1240, 1242, 1244, 1251, 1512, 1513, 1521, 1522, 1523, 1525, 1529, 1530, 1543, 1556, 1561, 1564, 1570, 1571, 1576, 1578, 1579, 1583, 1592, 1596, 1616, 1694, 1726, 1727, 1732, 1734, 1747, 1750, 1759, 1760, 1767, 1768, 1770, 1775, 1831, 1869, 1887, 1967, 1968, 1971, 1974, 1975, 1976, 1985, 1987, 1989, 1992, 1993, 1994, 2078, 2080, 2082, 2083, 2085, 2090, 2116, 2196, 2199, 2212, 2213, 2216, 2217, 2220, 2221, 2222, 2226, 2227, 2294, 2307, 2310, 2320, 2323, 2324, 2327, 2340, 2426, 2428, 2429, 2430, 2431, 2433, 2434, 2435, 2436, 2439, 2440, 2448, 2451, 2495, 2562, 2703, 2705, 2711, 2713, 2714, 2715, 2716, 2717, 2718, 2723, 2724, 2726, 2727, 2728, 2735, 2739, 2743, 2746, 2748, 2752, 2754, 2762, 2769, 2792, 2802, 2804, 2805, 2806, 2807, 2812, 2815, 2816, 2905, 2941, 2943, 2944, 3022, 3030, 3086, 3134, 3136, 3138, 3147, 3148, 3149, 3158, 3161, 3204, 3207, 3209, 3210, 3214, 3418, 3427, 3542, 3545, 3549, 3550, 3559, 3573, 3574, 3604, 3630, 3635, 3637, 3639, 3643, 3750, 3894, 3896, 3898, 4005, 4008, 4009, 4016, 4018, 4022, 4055, 4057, 4065, 4090, 4097, 4098, 4105, 4106, 4107, 4113, 4116, 4118, 4121, 4163, 4214, 4222, 4232, 4395, 4396, 4398, 4400, 4401, 4402, 4555, 4581, 4594, 4699, 4918, 4919, 4947, 4950, 4951, 5146, 5148, 5149, 5151, 5152, 5154, 5155, 5156, 5158, 5159, 5160, 5221, 5222, 5253, 5333, 5334, 5343, 5344, 5345, 5348, 5349, 5357, 5358, 5359, 5360, 5362, 5370, 5409, 5414, 5415, 5418, 5419, 5421, 5423, 5424, 5428, 5432, 5435, 5436, 5439, 5445, 5449, 5451, 5452, 5453, 5465, 5537, 5539, 5540, 5542, 5543, 5544, 5545, 5546, 5547, 5549, 5550, 5551, 5553, 5561, 5569, 5570, 5592, 5597, 5606, 5610, 5613, 5618, 5624, 5630, 5655, 5657, 5668, 5696, 5752, 5753, 5849, 5881, 5885, 5887, 5907, 5911, 5950, 5954, 6000, 6002, 6006, 6011, 6016, 6017, 6031, 6038, 6053, 6069, 6070, 6073, 6082, 6090, 6106, 6107, 6116, 6132, 6164, 6165, 6166, 6234, 6236, 6242, 6245, 6252, 6265, 6269, 6278, 6299, 6301, 6302, 6305, 6307, 6312, 6330, 6333, 6352, 6354, 6355, 6357, 6359, 6360, 6381, 6383, 6386, 6387, 6389, 6390, 6399, 6406, 6412, 6414, 6462, 6463, 6465, 6472, 6484, 6489, 6494, 6502, 6509, 6510, 6514, 6526, 6540, 6548, 6556, 6560, 6561, 6562, 6566, 6620, 6632, 6634, 6638, 6641, 6645, 6663, 6673, 6734, 6735, 6817, 6827, 6861, 6863, 6876, 6878, 6881, 6943, 7036, 7040, 7067, 7070, 7076, 7081, 7082, 7083, 7094, 7516, 7519, 7520, 7523, 7524, 7526, 7527, 7528, 7537, 7573, 7577, 7578, 7579, 7581, 7582, 7586, 7588, 7589, 7590, 7597, 7631, 7684, 7686, 7687, 7690, 7691, 7693, 7699, 7700, 7701, 7702, 7708, 7709, 7716, 7717, 7718, 7719, 7720, 7753, 7754, 7756, 7757, 7773, 7776, 7778, 7784, 7785, 7786, 7793, 7804, 7812, 7814, 7815, 7817, 7818, 7820, 7822, 7826, 7827, 7828, 7829, 7843, 7911, 7922, 7931, 7942, 7961, 7964, 7965, 7966, 7970, 7985, 7989, 8090, 8092, 8093, 8103, 8110, 8122, 8129, 8132, 8136, 8165, 8255 e 8256, e prejudicada as emendas anteriormente referidas, rejeitadas englobadamente as demais emendas. |
29/12/2004 |
Aprovado na Comissão de Finanças e Orçamento o parecer do relator Deputado José Dilson propondo redação final |
29/12/2004 |
Recebido com parecer do relator José Dilson propondo redação final, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
30/12/2004 |
46ª Sessão Extraordinária - aprovado |
31/12/2004 |
Publicado o Parecer nº 1837, de 2004, p/CFO - Redação Final.DA. - SUPLEMENTO págs. 1 à 272 |
31/12/2004 |
Publicado a Lei Nº 11.816, de 2004 - DOE I - págs. 1 à 3 e SUPLEMENTO EXECUTIVO I - págs, 1 à 272. |
31/12/2004 |
Convertido na Lei nº 11.816, de 30.12.2004. |
04/01/2005 |
Publicado a retificação do Parecer n° 1837/04 - CFO s/Redação Final do PL Nº 611/04 - Seção II - Do Orçamento de Investimento das Empresas - Art. 6º .(DA p. 6) |
04/01/2005 |
Publicado a retificação do Autógrafo nº 26.252 (DA p. 6) |
04/01/2005 |
Publicado a retificação da Lei nº 11.816, de 30/12/2004 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado p/ o exercício de 2005. DOE I página 1. |
08/01/2005 |
Publicado a retificação do SUPLEMENTO PARECER nº 1837-CFO-REDAÇÃO FINAL do DOE I ( páginas 157 e 233 publicado no dia 31/12/2004.); DA, páginas 5 e 6. |
08/01/2005 |
Publicado a retificação do SUPLEMENTO AUTÓGRAFO nº 26.252, ( DOE I, de 31/12/2004, páginas 157 e 233). DA páginas 7 e 8. |
14/01/2005 |
Publicado o Decreto nº 49.337, de 13 de janeiro de 2005, Fixando normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2005 e dá outras providências. DOE I, páginas 1 à 21. |
08/03/2005 |
Publicados: Decreto nº 49.445, de 7 de março de 2005: Dispondo sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, visando ao atendimento de Despesas de Capital e Decreto nº 49.446, de 7 de março de 2005:- Prorrogando o prazo estabelecido no artigo 10 e dá nova redação ao artigo 18 do Decreto nº 47.700, de 11 de março de 2003, alterado pelo Decreto nº 49.391, de 21 de fevereiro de 2005, que regulamenta a Lei nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, que dispõe sobre a eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar. (DOE p. 1) |
10/03/2005 |
Publicados, considerando o Artigo 7º, da Lei 11.816, de 30.12.2004; os: Decreto nº 49.477, de 09.03.2005- Dispondo sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Estradas de Rodagem - DER, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital ; Decreto nº 49.478 - Dispondo sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Procuradoria Geral do Estado, visando ao atendimento de Despesas Correntes e Decreto nº 49.479 - Dispondo sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP, visando ao atendimento de Despesas Correntes. (DOE p. 1)
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01/10/2009 |
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