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Projeto de lei nº 0611 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0611 / 2004
Transformado em Norma
Lei nº 11.816 / 2004
Ementa
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2005.
Data de Publicação
08/10/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
ORÇAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, ORÇAMENTO-PROGRAMA, PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.026
Tramitação
Data
Descrição
08/10/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 1 em 08/10/2004
13/10/2004
Pauta de 1ª sessão.
14/10/2004
Pauta de 2ª sessão.
15/10/2004
Pauta de 3ª Sessão
15/10/2004
Publicado a Emenda nº 01, do Deputado
Romeu Tuma
, D.A. p. 05
18/10/2004
Pauta de 4ª sessão.
19/10/2004
Pauta de 5ª sessão.
20/10/2004
Pauta de 6ª sessão.
21/10/2004
Publicado Emendas do nº 02 a 23, do Deputado
Valdomiro Lopes
D.A. p. 11 e 12
21/10/2004
Pauta de 7ª sessão.
22/10/2004
Pauta de 8ª sessão.
23/10/2004
Publicado as Emendas nºs 24 a 34, dos Deputados Jorge Caruso e Valdomiro Lopes D.A. p. 08
25/10/2004
Pauta de 9ª sessão.
26/10/2004
Pauta de 10ª sessão.
26/10/2004
Publicado as Emendas nºs 35 a 93, dos Deputados Edson Gomes e Ubiratan Guimarães D.A. p. 07 a 09
27/10/2004
Publicado as Emendas nºs 94 a 433, dos Deputados Rogério Nogueira, Paulo Sérgio, Romeu Tuma e outros D.A. p. 10 a 26
27/10/2004
Pauta de 11ª sessão.
28/10/2004
Publicado as Emenda nºs 434 a 1000, dos Deputados Geraldo Lopes, Vinícius Camarinha, Paulo Neme e outros, D.A. ps. 09 a 39
28/10/2004
Pauta de 12ª sessão.
29/10/2004
Publicado as Emendas nºs 1001 a 1593, dos Deputados Jonas Donizette, Rodrigo Garcia, Alberto Turco Loco Hiar e outros D.A. p. 04 a 36
29/10/2004
Pauta de 13ª sessão.
30/10/2004
Publicado as Emendas nºs 1594 a 2100, dos Deputados Edson Gomes, Ana Martins, Jona Donizette e outros D.A. p. 08 a 36
03/11/2004
Pauta de 14ª sessão.
04/11/2004
Publicado as Emendas nºs 2101 a 3200, dos Deputados José Zico Prado, Ricardo Trípoli, Antonio Salim Curiati e outros D.A. p. 09 a 64
04/11/2004
Pauta de 15ª sessão.
05/11/2004
Publicado as Emendas nºs 3201 a 4600, dos Deputados Edmir Chedid, Maria Lúcia Prandi, Mário Reali e outros D.A. p. 08 a 78
06/11/2004
Publicado a Emendas nºs 4601 a 7500, dos Deputados Célia Leão, Maria Lúcia Prandi, Beth Sahão e outros D.A. p. 05 a 163
09/11/2004
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, (art. 246, §3º, "2", XI CRI).
09/11/2004
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
09/11/2004
Publicado a Emenda nº 6358, do Deputado Italo Cardoso D.A. p. 09
09/11/2004
Publicado as Emendas nºs 7501 a 8254, dos Deputados Beth Sahão, Camppos Machado, Ary Fossen, e outros D.A. p.09 a 50
09/11/2004
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
10/11/2004
Publicado as Emendas nºs 8255 e 8256, do Deputado
Campos Machado
D.A. p. 11
10/11/2004
Publicado a Errata das Emendas nºs 1513 e 2462 D.A. p. 11
11/11/2004
Publicado requerimento, da Deputada Maria Lucia Amary, solicitando a retirada das Emendas nºs 3.985, 3.986, 3.987, 3.988 e 3.989, de sua autoria, apresentadas a este PL. (DA p. 12)
11/11/2004
Publicado a Emenda nº 8257, do Deputado
Mauro Menuchi
e outros D.A. p. 10
11/11/2004
Publicado a Errata das Emendas nºs 2448, 3129, 3130, 3131, 3132, 3133, 3134, 3135, 3136, 3137, 3138, 3139, 3140, 3141, 3142, 3143, 3144, 3145, 3146, 3147, 3148, 3149, 3150, 3151, 3152, 3203, 3204, 3205, 3206, 3207, 3208, 3209, 3210, 3211, 3212, 3213 e 3214 D.A. p.10 a 12
13/11/2004
Publicado a Errata da Emenda nº 2448 D.A. p. 09
18/11/2004
Publicado a Emenda nº 8258, do Deputado
Enio Tatto
D.A. p. 12
19/11/2004
Publicado requerimento, do Rodrigo Garcia, solicitando a retirada das emendas nºs 1169/04, 1170/04, 1171/04 e 1180/04, de sua autoria, propostas a este Pl. (DA p. 8 e 9)
26/11/2004
Publicado requerimento, do Deputado
Hamilton Pereira
, solicitando a retirada da emenda nº 5.928, de sua autoria, proposta a este PL. (DA p.11)
22/12/2004
Recebido com parecer do relator Roberto Engler favorável com emendas e às subemendas, pela Comissão de Finanças e Orçamento
23/12/2004
Aprovado o parecer do Relator Deputado
Roberto Engler
na seguinte conformidade: 1. Favoravelmente à aprovação do Projeto de lei nº 6111/2004; 2. Favoravelmente à aprovação das emendas nºs 4905, 4906, 4907, 4908, 4909 e 7630; 3. Favoravelmente à aprovação das emendas ¿A¿ e ¿B¿, do relator; 4. Favoravelmente à aprovação das emendas nºs 0007, 0011, 0014, 0030, 0089, 0098, 0124, 0161, 0165, 0217, 0259, 0266, 0267, 0269, 0272, 0273, 0275, 0277, 0282, 0310, 0312, 0317, 0325, 0338, 0346, 0351, 0352, 0357, 0554, 0555, 0556, 0560, 0561, 0592, 0607, 0626, 0965, 1020, 1023, 1024, 1030, 1032, 1035, 1041, 1050, 1063, 1065, 1092, 1095, 1099, 1102, 1108, 1109, 1111, 1115, 1121, 1132, 1133, 1136, 1154, 1155, 1159, 1161, 1162, 1177, 1178, 1181, 1185, 1186, 1188, 1197, 1240, 1242, 1244, 1251, 1512, 1513, 1521, 1522, 1523, 1525, 1529, 1530, 1543, 1556, 1561, 1564, 1570, 1571, 1576, 1578, 1579, 1583, 1592, 1596, 1616, 1694, 1726, 1727, 1732, 1734, 1747, 1750, 1759, 1760, 1767, 1768, 1770, 1775, 1831, 1869, 1887, 1967, 1968, 1971, 1974, 1975, 1976, 1985, 1987, 1989, 1992, 1993, 1994, 2078, 2080, 2082, 2083, 2085, 2090, 2116, 2196, 2199, 2212, 2213, 2216, 2217, 2220, 2221, 2222, 2226, 2227, 2294, 2307, 2310, 2320, 2323, 2324, 2327, 2340, 2426, 2428, 2429, 2430, 2431, 2433, 2434, 2435, 2436, 2439, 2440, 2448, 2451, 2495, 2562, 2703, 2705, 2711, 2713, 2714, 2715, 2716, 2717, 2718, 2723, 2724, 2726, 2727, 2728, 2735, 2739, 2743, 2746, 2748, 2752, 2754, 2762, 2769, 2792, 2802, 2804, 2805, 2806, 2807, 2812, 2815, 2816, 2905, 2941, 2943, 2944, 3022, 3030, 3086, 3134, 3136, 3138, 3147, 3148, 3149, 3158, 3161, 3204, 3207, 3209, 3210, 3214, 3418, 3427, 3542, 3545, 3549, 3550, 3559, 3573, 3574, 3604, 3630, 3635, 3637, 3639, 3643, 3750, 3894, 3896, 3898, 4005, 4008, 4009, 4016, 4018, 4022, 4055, 4057, 4065, 4090, 4097, 4098, 4105, 4106, 4107, 4113, 4116, 4118, 4121, 4163, 4214, 4222, 4232, 4395, 4396, 4398, 4400, 4401, 4402, 4555, 4581, 4594, 4699, 4918, 4919, 4947, 4950, 4951, 5146, 5148, 5149, 5151, 5152, 5154, 5155, 5156, 5158, 5159, 5160, 5221, 5222, 5253, 5333, 5334, 5343, 5344, 5345, 5348, 5349, 5357, 5358, 5359, 5360, 5362, 5370, 5409, 5414, 5415, 5418, 5419, 5421, 5423, 5424, 5428, 5432, 5435, 5436, 5439, 5445, 5449, 5451, 5452, 5453, 5465, 5537, 5539, 5540, 5542, 5543, 5544, 5545, 5546, 5547, 5549, 5550, 5551, 5553, 5561, 5569, 5570, 5592, 5597, 5606, 5610, 5613, 5618, 5624, 5630, 5655, 5657, 5668, 5696, 5752, 5753, 5849, 5881, 5885, 5887, 5907, 5911, 5950, 5954, 6000, 6002, 6006, 6011, 6016, 6017, 6031, 6038, 6053, 6069, 6070, 6073, 6082, 6090, 6106, 6107, 6116, 6132, 6164, 6165, 6166, 6234, 6236, 6242, 6245, 6252, 6265, 6269, 6278, 6299, 6301, 6302, 6305, 6307, 6312, 6330, 6333, 6352, 6354, 6355, 6357, 6359, 6360, 6381, 6383, 6386, 6387, 6389, 6390, 6399, 6406, 6412, 6414, 6462, 6463, 6465, 6472, 6484, 6489, 6494, 6502, 6509, 6510, 6514, 6526, 6540, 6548, 6556, 6560, 6561, 6562, 6566, 6620, 6632, 6634, 6638, 6641, 6645, 6663, 6673, 6734, 6735, 6817, 6827, 6861, 6863, 6876, 6878, 6881, 6943, 7036, 7040, 7067, 7070, 7076, 7081, 7082, 7083, 7094, 7516, 7519, 7520, 7523, 7524, 7526, 7527, 7528, 7537, 7573, 7577, 7578, 7579, 7581, 7582, 7586, 7588, 7589, 7590, 7597, 7631, 7684, 7686, 7687, 7690, 7691, 7693, 7699, 7700, 7701, 7702, 7708, 7709, 7716, 7717, 7718, 7719, 7720, 7753, 7754, 7756, 7757, 7773, 7776, 7778, 7784, 7785, 7786, 7793, 7804, 7812, 7814, 7815, 7817, 7818, 7820, 7822, 7826, 7827, 7828, 7829, 7843, 7911, 7922, 7931, 7942, 7961, 7964, 7965, 7966, 7970, 7985, 7989, 8090, 8092, 8093, 8103, 8110, 8122, 8129, 8132, 8136, 8165, 8255, 8256, na forma das subemendas apresentadas; 5. Rejeição das demais emendas.
23/12/2004
Publicado Requerimento, do Deputado
Vanderlei Macris
e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 6)
23/12/2004
Recebido com parecer do relator Roberto Engler Aprovado o parecer do Relator, Deputado
Roberto Engler
, na seguinte conformidade: 1. Favoravelmente à aprovação do Projeto de lei nº 6111/2004; 2. Favoravelmente à aprovação das emendas nºs 4905, 4906, 4907, 4908, 4909 e 7630; 3. Favoravelmente à aprovação das emendas "A" e "B", do relator; 4. Favoravelmente à aprovação das emendas nºs 0007, 0011, 0014, 0030, 0089, 0098, 0124, 0161, 0165, 0217, 0259, 0266, 0267, 0269, 0272, 0273, 0275, 0277, 0282, 0310, 0312, 0317, 0325, 0338, 0346, 0351, 0352, 0357, 0554, 0555, 0556, 0560, 0561, 0592, 0607, 0626, 0965, 1020, 1023, 1024, 1030, 1032, 1035, 1041, 1050, 1063, 1065, 1092, 1095, 1099, 1102, 1108, 1109, 1111, 1115, 1121, 1132, 1133, 1136, 1154, 1155, 1159, 1161, 1162, 1177, 1178, 1181, 1185, 1186, 1188, 1197, 1240, 1242, 1244, 1251, 1512, 1513, 1521, 1522, 1523, 1525, 1529, 1530, 1543, 1556, 1561, 1564, 1570, 1571, 1576, 1578, 1579, 1583, 1592, 1596, 1616, 1694, 1726, 1727, 1732, 1734, 1747, 1750, 1759, 1760, 1767, 1768, 1770, 1775, 1831, 1869, 1887, 1967, 1968, 1971, 1974, 1975, 1976, 1985, 1987, 1989, 1992, 1993, 1994, 2078, 2080, 2082, 2083, 2085, 2090, 2116, 2196, 2199, 2212, 2213, 2216, 2217, 2220, 2221, 2222, 2226, 2227, 2294, 2307, 2310, 2320, 2323, 2324, 2327, 2340, 2426, 2428, 2429, 2430, 2431, 2433, 2434, 2435, 2436, 2439, 2440, 2448, 2451, 2495, 2562, 2703, 2705, 2711, 2713, 2714, 2715, 2716, 2717, 2718, 2723, 2724, 2726, 2727, 2728, 2735, 2739, 2743, 2746, 2748, 2752, 2754, 2762, 2769, 2792, 2802, 2804, 2805, 2806, 2807, 2812, 2815, 2816, 2905, 2941, 2943, 2944, 3022, 3030, 3086, 3134, 3136, 3138, 3147, 3148, 3149, 3158, 3161, 3204, 3207, 3209, 3210, 3214, 3418, 3427, 3542, 3545, 3549, 3550, 3559, 3573, 3574, 3604, 3630, 3635, 3637, 3639, 3643, 3750, 3894, 3896, 3898, 4005, 4008, 4009, 4016, 4018, 4022, 4055, 4057, 4065, 4090, 4097, 4098, 4105, 4106, 4107, 4113, 4116, 4118, 4121, 4163, 4214, 4222, 4232, 4395, 4396, 4398, 4400, 4401, 4402, 4555, 4581, 4594, 4699, 4918, 4919, 4947, 4950, 4951, 5146, 5148, 5149, 5151, 5152, 5154, 5155, 5156, 5158, 5159, 5160, 5221, 5222, 5253, 5333, 5334, 5343, 5344, 5345, 5348, 5349, 5357, 5358, 5359, 5360, 5362, 5370, 5409, 5414, 5415, 5418, 5419, 5421, 5423, 5424, 5428, 5432, 5435, 5436, 5439, 5445, 5449, 5451, 5452, 5453, 5465, 5537, 5539, 5540, 5542, 5543, 5544, 5545, 5546, 5547, 5549, 5550, 5551, 5553, 5561, 5569, 5570, 5592, 5597, 5606, 5610, 5613, 5618, 5624, 5630, 5655, 5657, 5668, 5696, 5752, 5753, 5849, 5881, 5885, 5887, 5907, 5911, 5950, 5954, 6000, 6002, 6006, 6011, 6016, 6017, 6031, 6038, 6053, 6069, 6070, 6073, 6082, 6090, 6106, 6107, 6116, 6132, 6164, 6165, 6166, 6234, 6236, 6242, 6245, 6252, 6265, 6269, 6278, 6299, 6301, 6302, 6305, 6307, 6312, 6330, 6333, 6352, 6354, 6355, 6357, 6359, 6360, 6381, 6383, 6386, 6387, 6389, 6390, 6399, 6406, 6412, 6414, 6462, 6463, 6465, 6472, 6484, 6489, 6494, 6502, 6509, 6510, 6514, 6526, 6540, 6548, 6556, 6560, 6561, 6562, 6566, 6620, 6632, 6634, 6638, 6641, 6645, 6663, 6673, 6734, 6735, 6817, 6827, 6861, 6863, 6876, 6878, 6881, 6943, 7036, 7040, 7067, 7070, 7076, 7081, 7082, 7083, 7094, 7516, 7519, 7520, 7523, 7524, 7526, 7527, 7528, 7537, 7573, 7577, 7578, 7579, 7581, 7582, 7586, 7588, 7589, 7590, 7597, 7631, 7684, 7686, 7687, 7690, 7691, 7693, 7699, 7700, 7701, 7702, 7708, 7709, 7716, 7717, 7718, 7719, 7720, 7753, 7754, 7756, 7757, 7773, 7776, 7778, 7784, 7785, 7786, 7793, 7804, 7812, 7814, 7815, 7817, 7818, 7820, 7822, 7826, 7827, 7828, 7829, 7843, 7911, 7922, 7931, 7942, 7961, 7964, 7965, 7966, 7970, 7985, 7989, 8090, 8092, 8093, 8103, 8110, 8122, 8129, 8132, 8136, 8165, 8255, 8256, na forma das subemendas apresentadas; 5. Rejeição das demais emendas. , pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/12/2004
Publicado Parecer nº 1.835/04, da CFO- 1.)- favorável à propositura; 2.)- às emendas nºs 4.905, 4.906, 4.907, 4.907, 4.908, 4.909 e 7.630; 3.)- às emendas nºs "A" e "B"; 4.)- 07, 11, 14, 30, 89, 98, 124, 161, 165, 217, 259, 266, 267, 269, 272, 273, 275, 277, 282, 310, 312, 317, 325, 338, 346, 351, 352, 357, 554, 555, 556, 560, 562, 592, 607, 626, 965, 1020, 1023, 1030, 1032, 1035, 1041, 1050, 1063, 1065, 1092, 1095, 1099, 1102, 1108, 1109, 1111, 1115, 1121, 1132, 1133, 1136, 1154, 1155, 1159, 1161, 1162, 1177, 1178, 1181, 1185, 1186, 1188, 1197, 1240, 1242, 1244, 1251, 1512, 1513, 1521, 1522, 1523, 1525, 1529, 1530, 1543, 1556, 1561, 1564, 1570, 1571, 1576, 1578, 1579, 1583, 1592, 1596, 1616, 1694, 1726, 1727, 1732, 1734, 1747, 1750, 1759, 1760, 1767, 1768, 1770, 1775, 1831, 1869, 1887, 1967, 1968, 1971, 1974, 1975, 1976, 1985, 1987, 1989, 1992, 1993, 1994, 2078, 2080, 2082, 2083, 2085, 2090, 2116, 2196, 2199, 2212, 2213, 2216, 2217,2220, 2221,...continua
24/12/2004
Publicado Parecer nº 1.835/04, da CFO-continuação...2222, 2226, 2227, 2294, 2307, 2310, 2320, 2323, 2324, 2327, 2340, 2426, 2428, 2429, 2430, 2431, 2433, 2434, 2435, 2436, 2439, 2440, 2448, 2451, 2495, 2562, 2703, 2705, 2711, 2713, 2714, 2715, 2716, 2717, 2718, 2723, 2724, 2726, 2727, 2728, 2735, 2739, 2743, 2746, 2748, 2752, 2754, 2762, 2769, 2792, 2802, 2804, 2805, 2806, 2807, 2812, 2815, 2816, 2905, 2941, 2943, 2944, 3022, 3030, 3086, 3134, 3136, 3138, 3147, 3148, 3149, 3158, 3161, 3204, 3207, 3209, 3210, 3214, 3418, 3427, 3542, 3545, 3549, 3550, 3559, 3573, 3574, 3604, 3630, 3635, 3637, 3639, 3643, 3750, 3894, 3896, 3898, 4005, 4008, 4009, 4016, 4018, 4022, 4055, 4057, 4065, 4090, 4097, 4098, 4105, 4106, 4107, 4113, 4116, 4118, 4121, 4163, 4214, 4222, 4232, 4395, 4396, continua...
24/12/2004
Publicado Parecer nº 1.835/04, da CFO-continuação ... 4398, 4400, 4401, 4402, 4555, 4581, 4594, 4699, 4918, 4919, 4947, 4950, 4951, 5146, 5148, 5149, 5151, 5152, 5154, 5155, 5156, 5158, 5159, 5160, 5221, 5222, 5253, 5333, 5334, 5343, 5344, 5345, 5348, 5349, 5357, 5358, 5359, 5360, 5362, 5370, 5409, 5414, 5415, 5418, 5419, 5421, 5423, 5424, 5428, 5432, 5435, 5436, 5439, 5445,5449, 5451,5452, 5453, 5465, 5537, 5539, 5540, 5542, 5543, 5544,5545, 5546,5547, 5549, 5550, 5551, 5553, 5561, 5569, 5570, 5592, 5597, 5606, 5610, 5613, 5618, 5624, 5630, 5655, 5657,5668, 5696, 5752, 5753, 5849, 5881, 5885, 5887, 5907, 5911, 5950, 5954, 6000, 6002, 6006, 6011, 6016, 6017, 6031, 6038, 6053, 6069, 6070, 6073, 6082, 6090, 6106, 6107, 6116, 6132, 6164, 6165, 6166, 6234, 6236, 6242, 6245, 6252, 6265, 6269, 6278, 6299, 6301, 6302, 6305, 6307, 6312, 6330, 6333, 6352, 6354, 6355, 6357, 6359, 6360, continua...
24/12/2004
Publicado Parecer nº 1.835/04, da CFO-continuação ... 6381, 6383, 6386, 6387, 6389, 6390, 6399, 6406, 6412, 6414, 6462, 6463, 6465, 6472, 6484, 6489, 6494, 6502, 6509, 6510, 6514, 6526, 6540, 6548, 6556, 6560, 6561, 6562, 6566, 6620, 6632, 6634, 6638, 6641, 6645, 6663, 6673, 6734, 6735, 6817, 6827, 6861, 6863, 6876, 6878, 6881, 6943, 7036, 7040, 7067, 7070, 7076, 7081, 7082, 7083, 7094, 7516, 7519, 7520, 7523, 7524, 7526, 7527, 7528, 7537, 7573, 7577, 7578, 7579, 7581, 7582, 7586, 7588, 7589, 7590, 7597, 7631, 7684, 7686, 7687, 7690, 7691, 7693, 7699, 7700, 7701, 7702, 7708, 7709, 7716, 7717, 7718, 7719, 7720, 7753, 7754, 7756, 7757, 7773, 7776, 7778, 7784, 7785, 7786, 7793, 7804, 7812, 7814, 7815, 7817, 7818, 1820, 7822, 7826, 7827, 7828, 7829, 7843, 7911, 7922, 7931, 7942, 7961, 7964, 7965, 7966, 7970, 7985, 7989, 8090, 8092, 8093, 8103, 8110, 8122, 8129, 8132, 8136, 8165, 8255, 8256, na forma das subemendas e 5.)- contrário às demais emendas. (DA p. 13)
24/12/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/12/2004
Publicada Mensagem nº 97, do Senhor Governador, solicitando tramitação em regime de urgência, nos termos do artigo 26, da Constituição do Estado. (DA p. 4)
29/12/2004
45ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto, destacadamente a emenda nº 2438, englobadamente as emendas nºs. 4905, 4906, 4907, 4908, 4909 e 7630, com parecer favorável da CFO e as emendas "A" e "B", apresentadas pelo relator, as emendas nºs. 6128, 1813, 3099, 3511, 3453 e 3443, na forma das subemendas de nºs. 15, 29, 75, 100, 108 e 110, constante do parecer e prejudicadas as emendas referidas anteriormente, aprovadas as emendas nºs. 2232 e 2233, na forma da subemenda nº 112, constante do parecer, prejudicadas as emenda referida acima, e aprovada na forma da subemenda as emendas nºs 07, 011, 014, 030, 089, 098, 124, 161, 165, 217, 259, 266, 267, 269, 272, 273, 275, 277, 282, 310, 312, 317, 325, 338, 346, 351, 352, 357, 554, 555, 556, 560, 561, 592, 607, 626, 965, 1020, 1023, 1024, 1030, 1032, 1035, 1041, 1050, 1063, 1065, 1092, 1095, 1099, 1102, 1108, 1109, 1111, 1115, 1121, 1132, 1133, 1136, 1154, 1155, 1159, 1161, 1162, 1177, 1178, 1181, 1185, 1186, 1188, 1197, 1240, 1242, 1244, 1251, 1512, 1513, 1521, 1522, 1523, 1525, 1529, 1530, 1543, 1556, 1561, 1564, 1570, 1571, 1576, 1578, 1579, 1583, 1592, 1596, 1616, 1694, 1726, 1727, 1732, 1734, 1747, 1750, 1759, 1760, 1767, 1768, 1770, 1775, 1831, 1869, 1887, 1967, 1968, 1971, 1974, 1975, 1976, 1985, 1987, 1989, 1992, 1993, 1994, 2078, 2080, 2082, 2083, 2085, 2090, 2116, 2196, 2199, 2212, 2213, 2216, 2217, 2220, 2221, 2222, 2226, 2227, 2294, 2307, 2310, 2320, 2323, 2324, 2327, 2340, 2426, 2428, 2429, 2430, 2431, 2433, 2434, 2435, 2436, 2439, 2440, 2448, 2451, 2495, 2562, 2703, 2705, 2711, 2713, 2714, 2715, 2716, 2717, 2718, 2723, 2724, 2726, 2727, 2728, 2735, 2739, 2743, 2746, 2748, 2752, 2754, 2762, 2769, 2792, 2802, 2804, 2805, 2806, 2807, 2812, 2815, 2816, 2905, 2941, 2943, 2944, 3022, 3030, 3086, 3134, 3136, 3138, 3147, 3148, 3149, 3158, 3161, 3204, 3207, 3209, 3210, 3214, 3418, 3427, 3542, 3545, 3549, 3550, 3559, 3573, 3574, 3604, 3630, 3635, 3637, 3639, 3643, 3750, 3894, 3896, 3898, 4005, 4008, 4009, 4016, 4018, 4022, 4055, 4057, 4065, 4090, 4097, 4098, 4105, 4106, 4107, 4113, 4116, 4118, 4121, 4163, 4214, 4222, 4232, 4395, 4396, 4398, 4400, 4401, 4402, 4555, 4581, 4594, 4699, 4918, 4919, 4947, 4950, 4951, 5146, 5148, 5149, 5151, 5152, 5154, 5155, 5156, 5158, 5159, 5160, 5221, 5222, 5253, 5333, 5334, 5343, 5344, 5345, 5348, 5349, 5357, 5358, 5359, 5360, 5362, 5370, 5409, 5414, 5415, 5418, 5419, 5421, 5423, 5424, 5428, 5432, 5435, 5436, 5439, 5445, 5449, 5451, 5452, 5453, 5465, 5537, 5539, 5540, 5542, 5543, 5544, 5545, 5546, 5547, 5549, 5550, 5551, 5553, 5561, 5569, 5570, 5592, 5597, 5606, 5610, 5613, 5618, 5624, 5630, 5655, 5657, 5668, 5696, 5752, 5753, 5849, 5881, 5885, 5887, 5907, 5911, 5950, 5954, 6000, 6002, 6006, 6011, 6016, 6017, 6031, 6038, 6053, 6069, 6070, 6073, 6082, 6090, 6106, 6107, 6116, 6132, 6164, 6165, 6166, 6234, 6236, 6242, 6245, 6252, 6265, 6269, 6278, 6299, 6301, 6302, 6305, 6307, 6312, 6330, 6333, 6352, 6354, 6355, 6357, 6359, 6360, 6381, 6383, 6386, 6387, 6389, 6390, 6399, 6406, 6412, 6414, 6462, 6463, 6465, 6472, 6484, 6489, 6494, 6502, 6509, 6510, 6514, 6526, 6540, 6548, 6556, 6560, 6561, 6562, 6566, 6620, 6632, 6634, 6638, 6641, 6645, 6663, 6673, 6734, 6735, 6817, 6827, 6861, 6863, 6876, 6878, 6881, 6943, 7036, 7040, 7067, 7070, 7076, 7081, 7082, 7083, 7094, 7516, 7519, 7520, 7523, 7524, 7526, 7527, 7528, 7537, 7573, 7577, 7578, 7579, 7581, 7582, 7586, 7588, 7589, 7590, 7597, 7631, 7684, 7686, 7687, 7690, 7691, 7693, 7699, 7700, 7701, 7702, 7708, 7709, 7716, 7717, 7718, 7719, 7720, 7753, 7754, 7756, 7757, 7773, 7776, 7778, 7784, 7785, 7786, 7793, 7804, 7812, 7814, 7815, 7817, 7818, 7820, 7822, 7826, 7827, 7828, 7829, 7843, 7911, 7922, 7931, 7942, 7961, 7964, 7965, 7966, 7970, 7985, 7989, 8090, 8092, 8093, 8103, 8110, 8122, 8129, 8132, 8136, 8165, 8255 e 8256, e prejudicada as emendas anteriormente referidas, rejeitadas englobadamente as demais emendas.
29/12/2004
Aprovado na Comissão de Finanças e Orçamento o parecer do relator Deputado
José Dilson
propondo redação final
29/12/2004
Recebido com parecer do relator José Dilson propondo redação final, pela Comissão de Finanças e Orçamento
30/12/2004
46ª Sessão Extraordinária - aprovado
31/12/2004
Publicado o Parecer nº 1837, de 2004, p/CFO - Redação Final.DA. - SUPLEMENTO págs. 1 à 272
31/12/2004
Publicado a
Lei Nº 11.816, de 2004
- DOE I - págs. 1 à 3 e SUPLEMENTO EXECUTIVO I - págs, 1 à 272.
31/12/2004
Convertido na Lei nº 11.816, de 30.12.2004.
04/01/2005
Publicado a retificação do Parecer n° 1837/04 - CFO s/Redação Final do
PL Nº 611/04
- Seção II - Do Orçamento de Investimento das Empresas - Art. 6º .(DA p. 6)
04/01/2005
Publicado a retificação do Autógrafo nº 26.252 (DA p. 6)
04/01/2005
Publicado a retificação da
Lei nº 11.816, de 30/12/2004
- Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado p/ o exercício de 2005. DOE I página 1.
08/01/2005
Publicado a retificação do SUPLEMENTO PARECER nº 1837-CFO-REDAÇÃO FINAL do DOE I ( páginas 157 e 233 publicado no dia 31/12/2004.); DA, páginas 5 e 6.
08/01/2005
Publicado a retificação do SUPLEMENTO AUTÓGRAFO nº 26.252, ( DOE I, de 31/12/2004, páginas 157 e 233). DA páginas 7 e 8.
14/01/2005
Publicado o
Decreto nº 49.337, de 13 de janeiro de 2005
, Fixando normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2005 e dá outras providências. DOE I, páginas 1 à 21.
08/03/2005
Publicados:
Decreto nº 49.445, de 7 de março de 2005
: Dispondo sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, visando ao atendimento de Despesas de Capital e
Decreto nº 49.446, de 7 de março de 2005
:- Prorrogando o prazo estabelecido no artigo 10 e dá nova redação ao artigo 18 do
Decreto nº 47.700, de 11 de março de 2003
, alterado pelo
Decreto nº 49.391, de 21 de fevereiro de 2005
, que regulamenta a
Lei nº 11.241, de 19 de setembro de 2002
, que dispõe sobre a eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar. (DOE p. 1)
10/03/2005
Publicados, considerando o Artigo 7º, da Lei 11.816, de 30.12.2004; os: Decreto nº 49.477, de 09.03.2005- Dispondo sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Estradas de Rodagem - DER, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital ; Decreto nº 49.478 - Dispondo sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Procuradoria Geral do Estado, visando ao atendimento de Despesas Correntes e Decreto nº 49.479 - Dispondo sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP, visando ao atendimento de Despesas Correntes. (DOE p. 1)
01/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.026
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/12/2004
1835 / 2004
favorável às emendas na forma das subemendas
favorável com emendas e às subemendas
Roberto Engler
Comissão de Finanças e Orçamento
29/12/2004
1837 / 2004
propondo redação final
propondo redação final
José Dilson
Comissão de Finanças e Orçamento
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Natureza
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Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(8241)
Lei(1)
Req. Retirada de Emenda(6)
Req. Urgência(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
31/12/2004
Autógrafo
26252
Autógrafo ao Projeto de lei numero 611/2004
2
18/11/2004
Emenda de Pauta
8258
Manter e ampliar a participação dos trens como modo de transporte nas viagens metropolitanas do Estado de São Paulo, oferecendo serviços de qualidade, maior acessibilidade e oportunidade de inclusão social à população, especialmente de baixa renda.
Enio Tatto
3
11/11/2004
Emenda de Pauta
8257
Acrescentar Ação ao Programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP Ação: CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE HOSPITAL REGIONAL DE JUNDIAÍ.
Mauro Menuchi
4
10/11/2004
Emenda de Pauta
8256
Remanejamento de verba da Reserva de Contingência para Secretariada Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Campos Machado
5
10/11/2004
Emenda de Pauta
8255
Remanejamento de verba da Reserva de Contingência paraa Secretaria de Segurança Pública
Campos Machado
6
09/11/2004
Emenda de Pauta
8254
Custeio de certames voltados à participação das categorias de base, certames estes organizados pela Liga de Futsal de Diadema.
Italo Cardoso
7
09/11/2004
Emenda de Pauta
8253
Custeio de certames voltados à participação das categorias de base, certames estes organizados pela Liga Desportiva de Cubatão.
Italo Cardoso
8
09/11/2004
Emenda de Pauta
8252
Custeio de certames voltados à participação das categorias de base, certames estes organizados pela Liga de Caeiras de Futebol de Salão.
Italo Cardoso
9
09/11/2004
Emenda de Pauta
8251
Custeio de certames voltados à participação das categorias de base, certames estes organizados pela Liga Cruzeirense de Futebol de Salão.
Italo Cardoso
10
09/11/2004
Emenda de Pauta
8250
Custeio de certames voltados à participação das categorias de base, certames estes organizados pela Liga Cruzvaldense de Futebol de Salão.
Italo Cardoso
Total: 8251 ocorrência(s)
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