| 07/12/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0003 |
| 08/12/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 14/12/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 03/02/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 04/02/2000 |
Entrada. À CCJ. |
| 14/02/2000 |
Distribuido ao Dep. Edmir Chedid |
| 16/03/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
| 18/04/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 27/04/2000 |
Entrada na CSH. |
| 02/05/2000 |
Ditrib. Dep. Antonio Slim Curiati. Ao P.C. |
| 16/05/2000 |
Retornou com parecer favorável ao PL e à ememda da CCJ. |
| 23/05/2000 |
Aprovado o parecer. Ao PC. |
| 24/05/2000 |
Entrada na CFO. |
| 02/06/2000 |
Distribuido ao Dep. Lobbe Neto |
| 15/06/2000 |
Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CCJ |
| 14/09/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 4) |
| 15/09/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 19/09/2000 |
Juntado pedido de RE.Enviado ao PC. |
| 20/11/2000 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Lobbe Neto |
| 28/11/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável com emenda da CCJ.Enviado ao STAM. |
| 30/11/2000 |
Publicados os pareceres: 1901/2000, da CCJ; 1.903/2000, da CSH e 1.903/2000, da CFO, todos favoráveis ao PL, na forma da emenda apresentada pela CCJ). (DA. p. 5) |
| 30/11/2000 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
| 27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
| 30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127 |