12/11/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 12/11/2004 |
16/11/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/11/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/11/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/11/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/11/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/11/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/11/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
30/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
18/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
25/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
19/06/2006 |
Devolvido sem parecer |
21/06/2006 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
06/03/2007 |
Concedida vista conjunta a Deputada Maria Lúcia Amary e ao Deputado Roberto Felício |
17/05/2007 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
28/08/2007 |
Aprovada a juntada dos PLs. 472/2006 e 23/2007, por versarem sobre matéria correlata. |
03/09/2007 |
Anexado a este os Projetos de lei nºs 472/2006 e 23/2007. |
03/09/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
05/09/2007 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
09/11/2007 |
Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável ao PL 472/2006 e contrário aos PLs 678/2004 e 23/2007., pela Comissão de Educação |
05/12/2007 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Prandi |
14/04/2008 |
Devolvido da vista |
28/05/2008 |
Concedida vista ao Deputado Hamilton Pereira |
19/06/2008 |
Devolvido da vista |
15/10/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável ao PL 472/2006 e contrário aos PLs 678/2004 e 23/2007. |
20/10/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
21/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
30/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao PL 472/2006 e contrário aos PLs 678/2004 e 23/2007. , pela Comissão de Finanças e Orçamento |
11/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao PL 472/2006 e contrário aos PLs 678/2004 e 23/2007. |
19/11/2008 |
Publicados: Parecer nº 3771/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3774/08, da CE-contrário à proposição e Parecer nº 3775/08, da CfO-contrário à proposição. (DA p. 54) |
25/11/2008 |
Publicada Errata do Parecer nº 3774/08, da CE. (DA p. 45) |