25/11/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 25/11/2004 |
26/11/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/11/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/11/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/12/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/12/2004 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vicente Cândido e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12) |
02/12/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/12/2004 |
184ª Sessão Ordinária-aprovado Requerimento de tramitação em regime de urgência |
02/12/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
03/12/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/12/2004 |
Presidente solicita a designação de Relator Especial. |
13/12/2004 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, o parecer do relator Vitor Sapienza, favorável |
14/12/2004 |
Publicado Parecer nº 1.745/04, Congresso das Comissões: CCJ, CCCT e CFO-favorável à proposição, com emendas. (DA p. 13) |
14/12/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
31/05/2005 |
13ª Sessão Extraordinária - recebeu emenda. |
31/05/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
31/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
31/05/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
31/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/06/2005 |
Publicado emenda nº 1 de autoria do deputado Arnaldo Jardim e outros. D.A. p. 12. |
01/06/2005 |
Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Arnaldo Jardim e outros. D.A. p. 12 |
01/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
02/06/2005 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
03/06/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
03/06/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/06/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Adriano Diogo, pela comissão CCCT |
07/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
07/06/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário à emenda, do relator especial Adriano Diogo, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
07/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável ao projeto e contrário à emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
07/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
07/06/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
08/06/2005 |
Publicados: Parecer nº 560/05, da CCJ¿favorável à proposição e contrário à emenda proposta; Parecer nº 561/05, de RE pela CCCT, Deputado Adriano Diogo¿favorável à proposição e contrário à emenda proposta e Parecer nº 562/05, da CFO¿favorável à proposição e contrário à emenda proposta. (DA p. 17) |
08/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/06/2005 |
23ª Sessão Extraordinária - figurou. |