Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0711 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0711 / 2004
Ementa Autoriza a criação do "Fundo de Arte e Cultura no Estado de São Paulo".
Data de Publicação 25/11/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Jorge Caruso , Adilson Barroso , Afanasio Jazadji , Afonso Lobato , Aldo Demarchi , Ana do Carmo , Antonio Mentor , Antonio Salim Curiati , Arnaldo Jardim , Arthur Alves Pinto , Baleia Rossi , Beth Sahão , Cândido Vaccarezza , Carlinhos Almeida , Conte Lopes , Donisete Braga , Edson Ferrarini , Edson Gomes , Eli Corrêa Filho , Enio Tatto , Fausto Figueira , Geraldo Lopes , Geraldo Vinholi , Giba Marson , Gilson de Souza , Hamilton Pereira , Havanir Nimtz , Italo Cardoso , Jonas Donizette , José Dilson , José Zico Prado , Luiz Carlos Gondim , Marcelo Bueno , Maria Almeida , Maria Lúcia Prandi , Mário Reali , Marquinho Tortorello , Milton Vieira , Nivaldo Santana , Orlando Morando , Paschoal Thomeu , Paulo Sergio , Rafael Silva , Renato Simões , Ricardo Castilho , Ricardo Trípoli , Roberto Felício , Roberto Morais , Rodrigo Garcia , Rogério Nogueira , Romeu Tuma , Roque Barbiere , Said Mourad , Sebastião Arcanjo , Simão Pedro , Souza Santos , Ubiratan Guimarães , Vanderlei Siraque , Vicente Cândido , Vinicius Camarinha , Vitor Sapienza , Waldir Agnello , Zuza Abdul Massih
Apoiador(es) Campos Machado , José Bittencourt , Paulo Neme , Roberto Alves
Indexadores ARTE, CULTURA, OBRA DE ARTE, ORÇAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, PESQUISA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/06/2005 - 23ª Sessão Extraordinária - figurou.

Tramitação

Data Descrição
25/11/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 25/11/2004
26/11/2004 Pauta de 1ª sessão.
29/11/2004 Pauta de 2ª sessão.
30/11/2004 Pauta de 3ª sessão.
01/12/2004 Pauta de 4ª sessão.
02/12/2004 Publicado Requerimento, do Deputado Vicente Cândido e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12)
02/12/2004 Pauta de 5ª sessão.
02/12/2004 184ª Sessão Ordinária-aprovado Requerimento de tramitação em regime de urgência
02/12/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
03/12/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/12/2004 Presidente solicita a designação de Relator Especial.
13/12/2004 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, o parecer do relator Vitor Sapienza, favorável
14/12/2004 Publicado Parecer nº 1.745/04, Congresso das Comissões: CCJ, CCCT e CFO-favorável à proposição, com emendas. (DA p. 13)
14/12/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
31/05/2005 13ª Sessão Extraordinária - recebeu emenda.
31/05/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
31/05/2005 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
31/05/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
31/05/2005 Recebido com parecer do relator Donisete Braga contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/06/2005 Publicado emenda nº 1 de autoria do deputado Arnaldo Jardim e outros. D.A. p. 12.
01/06/2005 Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Arnaldo Jardim e outros. D.A. p. 12
01/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2005 Presidente solicita designação de Relator Especial.
03/06/2005 Juntado pedido de R.E.
03/06/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
06/06/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Adriano Diogo, pela comissão CCCT
07/06/2005 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
07/06/2005 Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário à emenda, do relator especial Adriano Diogo, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
07/06/2005 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável ao projeto e contrário à emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
07/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
07/06/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
08/06/2005 Publicados: Parecer nº 560/05, da CCJ¿favorável à proposição e contrário à emenda proposta; Parecer nº 561/05, de RE pela CCCT, Deputado Adriano Diogo¿favorável à proposição e contrário à emenda proposta e Parecer nº 562/05, da CFO¿favorável à proposição e contrário à emenda proposta. (DA p. 17)
08/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/06/2005 23ª Sessão Extraordinária - figurou.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/12/2004 1745 / 2004 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, Comissão de Finanças e Orçamento  
31/05/2005 560 / 2005 contrário contrário à emenda nº 1 Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
07/06/2005 561 / 2005 favorável ao projeto e contrário às emendas favorável ao projeto e contrário à emenda Adriano Diogo Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
07/06/2005 562 / 2005 favorável ao projeto e contrário às emendas favorável ao projeto e contrário à emenda Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/06/2005 Emenda de Plenário 1 Arnaldo Jardim, Pedro Tobias, Mauro Bragato, Ubiratan Guimarães, Campos Machado, Ricardo Trípoli, Vaz de Lima, Maria Lúcia Amary, Geraldo Lopes, Roberto Engler, Baleia Rossi, Rosmary Corrêa, Vitor Sapienza, Marquinho Tortorello, Rodolfo Costa e Silva, João Caramez, Marcelo Bueno, Roberto Morais, José Bittencourt, Edson Aparecido, Orlando Morando  
2 02/12/2004 Req. Urgência Requerimento de Urgência Vicente Cândido, Ana do Carmo, Ana Martins, Antonio Mentor, Baleia Rossi, Beth Sahão, Cândido Vaccarezza, Donisete Braga, Enio Tatto, Fausto Figueira, Giba Marson, José Zico Prado, Luiz Carlos Gondim, Hamilton Pereira, Nivaldo Santana, Maria Lúcia Prandi, Mário Reali, Paschoal Thomeu, Renato Simões, Roberto Felício, Sebastião Almeida, Sebastião Arcanjo, Vanderlei Siraque  
Total: 2 ocorrência(s)
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