Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0074 /2004

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0074 / 2004
Ementa Apela para o Senado Federal no sentido de rejeitar o Projeto de Lei nº 25, de 2002, que institui o Ato Médico.
Data de Publicação 03/12/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Simão Pedro
Apoiador(es)
Indexadores DIAGNÓSTICO, DOENÇA, EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA, MÉDICO, PSICOLOGIA, SAÚDE, TERAPIA OCUPACIONAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.002

Tramitação

Data Descrição
03/12/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 03/12/2004
06/12/2004 Pauta de 1ª sessão.
07/12/2004 Pauta de 2ª sessão.
08/12/2004 Pauta de 3ª sessão.
09/12/2004 Pauta de 4ª sessão.
10/12/2004 Pauta de 5ª sessão.
31/01/2005 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
22/02/2005 Recebido com parecer do relator Pedro Tobias contrário
28/04/2005 Recebido com parecer do relator Pedro Tobias contrário
16/09/2005 Publicado requerimento do autor solicitando designação de RE. (DA p. 12)
19/09/2005 Presidente solicita Relator Especial.
28/11/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Mário Reali, pela Comissão de Saúde e Higiene
29/11/2005 Publicado Parecer nº 3.151/05, de RE pela CCJ, Deputado Mário Reali-favorável à proposição. (DA p. 11)
29/11/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/12/2007 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
24/03/2008 Encaminhado ao STAM, para as providências cabíveis.
29/03/2008 Publicado despacho: arquive-se, em virtude da perda superveniente do objeto. (DA p. 26)-ARQUIVADO
22/09/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.002

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/11/2005 3151 / 2005 favorável favorável Mário Reali Comissão de Saúde e Higiene  
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