Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 803 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 803 / 2004
Ementa Dispõe sobre a produção agro-orgânica, bem como seu processo de certificação e fomento.
Data de Publicação 18/12/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcelo Candido , Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores AGROPECUÁRIA ORGÂNICA, COMÉRCIO, PRODUTOR RURAL, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
18/12/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 18/12/2004
03/02/2005 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2005 Pauta de 3ª sessão.
10/02/2005 Pauta de 4ª sessão.
11/02/2005 Pauta de 5ª sessão.
16/02/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
11/10/2005 Recebido com voto do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2005 Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável
17/02/2006 Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável
27/07/2007 Recebido com parecer do relator João Caramez contrário
11/04/2011 Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 12 e 2º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
24/05/2011 Distribuído ao Deputado Welson Gasparini
27/06/2011 Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
03/08/2011 Aprovado o parecer do Deputado Welson Gasparini, favorável
08/08/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/08/2011 Distribuído ao Deputado Ary Fossen
20/10/2011 Recebido com voto do relator Ary Fossen favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/10/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ary Fossen, favorável
10/11/2011 Publicados pareceres: nº 1665, da Comissão de Constituição e Justiça; nº 1666, da Comissão de Atividades Economicas e nº 1667, de 2011, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento favoráveis à aprovação da proposição. (DA página 31).
10/11/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/10/2005 1665 / 2011 favorável favorável Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
27/06/2011 1666 / 2011 favorável favorável Welson Gasparini Comissão de Atividades Econômicas  
20/10/2011 1667 / 2011 favorável favorável Ary Fossen Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável José Zico Prado  
Voto do relator contrário João Caramez
Total: 0 ocorrência(s)
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