22/02/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 22/02/2005 |
23/02/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/02/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/02/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/02/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/03/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/03/2005 |
Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Jonas Donizette, D.A. p. 12 |
03/03/2005 |
Anexado ao Projeto de lei 0035/2005 |
03/03/2005 |
Publicado despacho: junte-se este ao PL nº 35/05, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.15) |
01/04/2005 |
Publicado despacho: junte-se este e o Pl nº 35/05 ao PL nº 573/04, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.13) |
18/05/2005 |
Publicado despacho: desentranhe-se o PL nº 35/05, ao qual este se encontra anexado, do PL nº 573/04, para tramitação autônoma. (DA p. 14) |
02/07/2005 |
Publicado despacho: desentranhe-se este PL do PL nº 573/04, para tramitação autônoma. (DA p. 20) |
19/11/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.122/05, da CCJ ¿favorável à proposição e à sua emenda de nº 1 e ao Pl nº 573/04. (DA p. 45) |
14/03/2006 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação, Entrada na Comissão de Educação. |
14/03/2006 |
Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento, Entrada na Comissão de Economia e Planejamento. |
14/03/2006 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
14/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
03/04/2006 |
Devolvido sem parecer |
04/04/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rogério Nogueira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10) |
24/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Palmiro Mennucci |
01/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Palmiro Mennucci favorável ao PL e à emenda nº1., pela Comissão de Economia e Planejamento |
21/11/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Economia e Planejamento |
25/11/2006 |
Publicado Parecer nº 1.516/06, da CEP-favorável à proposição. (DA p. 11)
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25/11/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
02/12/2006 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 41/05 ao PL nº 101/2000, ao qual encontram-se anexos os Pls nº 326/04 a nº 195/05, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.7) |
18/12/2007 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição. (DA p.16) |
12/02/2008 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 41/2005 do PL nº 101/2000. (DA p. 21) |