Comissão de Economia e Planejamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 21/11/2006
Legislatura 15ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0075/2003 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a inclusão das Academias de Ginástica, Musculação, Dança, Natação, Hidroginástica e Similares, no SIMPLES.
Projeto de lei 1175/2003 Atualizando informações
Ementa: Obriga a emissão de notas fiscais de vendas de mercadorias em talonário próprio da loja ou depósito do Município onde as mesmas se efetivaram.
Projeto de lei 0041/2005 Atualizando informações
Ementa: Regulamenta a cobrança da taxa de estacionamento em shoppings centers e hipermercados.
Projeto de lei 120/2005 Atualizando informações
Ementa: Estabelece limite de tempo para a prestação de atendimento aos usuários pelos estabelecimentos bancários.
Projeto de lei 727/2005 Atualizando informações
Ementa: Autoriza a constituição da Agência de Fomento do Estado de São Paulo e disciplina seu funcionamento.
Projeto de lei 846/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Programa Jovens Empreendedores".
Projeto de lei 887/2005 Atualizando informações
Ementa: Obriga as instituições bancárias a disponibilizarem guarda- volumes para seus usuários, na entrada de suas agências.
Projeto de lei 70/2006 Atualizando informações
Ementa: Obriga as instituições bancárias a instalarem, em suas agências e postos de atendimento ao público, cadeiras para os usuários aguardarem atendimento.
Moção 0066/2004 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de disciplinar a abertura do comércio varejista aos domingos e feriados, incluindo dispositivo que priorize a contratação de estudantes secundaristas e/ou universitários.
Processo Legislativo 3689/2005 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação da Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Registro, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Economia e Planejamento)

 

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