Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 53 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 53 / 2005
Ementa Permite, nas condições que especifica, o transporte de bicicletas pelas composições do Metrô aos domingos e feriados.
Data de Publicação 25/02/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores BICICLETA, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, ESPORTE, FERIADO, FIM DE SEMANA, TRANSPORTE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
25/02/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 25/02/2005
28/02/2005 Pauta de 1ª sessão.
01/03/2005 Pauta de 2ª sessão.
02/03/2005 Pauta de 3ª sessão.
03/03/2005 Pauta de 4ª sessão.
04/03/2005 Pauta de 5ª sessão.
07/03/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/05/2005 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/10/2005 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006 Concedida Vista Conjunta ao Deputado João Caramez e ao Deputado Valdomiro Lopes
12/12/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
13/12/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
17/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9)
17/05/2007 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
31/05/2007 Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
05/06/2007 Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza
12/06/2007 Devolvido da vista
19/06/2007 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
27/06/2007 Devolvido da vista
03/07/2007 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável
02/08/2007 Publicados: Parecer nº 1161/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1162/07, da CTC¿favorável à proposição e Parecer nº 1163/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 18)
02/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/05/2005 1161 / 2007 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Constituição e Justiça  
14/10/2005 1162 / 2007 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Transportes e Comunicações  
31/05/2007 1163 / 2007 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/02/2007 Req. Urgência 1 RU PL 53/05 Vinicius Camarinha  
Total: 1 ocorrência(s)
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