10/03/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 10/03/2005 |
11/03/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/03/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/03/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/03/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/03/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/03/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'. |
23/03/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
31/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
31/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
02/06/2005 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
10/06/2005 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
23/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações |
23/08/2005 |
Recebido com parecer do relator João Caramez favorável ad referendum na forma do substitutivo, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
06/09/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.258/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2.259/05, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo, "ad referendum" do plenário. (DA p. 18) |
06/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/09/2005 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
20/09/2005 |
41ª Extra - aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto. |
21/09/2005 |
Entrada na Comissão de Redação |
21/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Flávio |
22/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação |
22/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Flávio propondo redação final, pela Comissão de Redação |
23/09/2005 |
Publicado Parecer nº 2 527/05, da CR. (DA p. 10) |
26/09/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/09/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/10/2005 |
Publicado o autógrafo nº 26.570. (DA p. 20) |
01/10/2005 |
Aguardando Sanção |
12/10/2005 |
Publicado na Lei nº 12.121, de 11 de outubro de 2005. (DOE I p. 4) |
12/10/2005 |
Convertido na Lei nº 12 121, de 11 de outubro de 2005 |
18/11/2005 |
Arquivar |
29/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.039 |