| 05/03/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 05/03/2005 |
| 08/03/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 09/03/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 10/03/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 11/03/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 14/03/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 18/03/2005 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
| 21/03/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 22/03/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Almeida |
| 07/04/2005 |
Recebido com parecer do relator Maria Almeida favorável |
| 19/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim |
| 15/09/2005 |
Devolvido sem parecer |
| 16/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias |
| 04/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
| 04/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 19/10/2005 |
Publicado Parecer nº 2.785/05, da CSH-favorável à proposição. (DA p. 19) |
| 19/10/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 13/12/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 14/12/2007 |
Reentrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 27/05/2008 |
Aprovada conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 31/05/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 27/05/08, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.11) |
| 02/06/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 03/06/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 04/06/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 19/06/2008 |
Encaminhado Ofício SGP nº 5548/08 ao Presidente da República Federativa do Brasil. |
| 25/07/2008 |
Arquive-se. |
| 01/08/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003 |