29/03/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 29/03/2005 |
30/03/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/03/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/04/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/04/2005 |
Publicado o despacho juntando o PL nº 117/05 à esta propositura, nos termos do artigo 179, parágrafo único da "XII CRI". |
12/04/2005 |
Anexado o Projeto de lei 117/2005. |
12/04/2005 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33, III da XII CRI) |
13/05/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
23/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi. |
29/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/10/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável |
07/10/2005 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
21/10/2005 |
Publicado o requerimento do deputado Edmir Chedid, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 15) |
25/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Eli Correia. |
23/12/2005 |
73ª Sessão Extraordinária - prejudicado este em razão da aprovação do PL 117/05 ao qual estava anexado. |
28/01/2006 |
Publicado Despacho: Desentranhe-se o Pl nº 117/05 do PL nº 114/05, para tramitação autônoma. (DA p. 5) |
28/01/2006 |
Publicado Desapacho: Prejudicado o Projeto de lei, nos termos do artigo 178, I da XII CRI. (DA p. 5) Arquive-se. |
28/04/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.055 |
07/11/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.055 |