19/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 19/04/2005 |
20/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/04/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/04/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. CSP - Comissão de Segurança Pública, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'. |
21/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
21/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
22/08/2005 |
Devolvido com parecer favorável do relator |
30/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
01/10/2005 |
Publicado o requerimento do autor, solicitando a retirada da presente propositura para reexame da matéria. (DA p. 13) |
03/10/2005 |
Juntado requerimento de retirada da proposição. |
06/10/2005 |
Publicados: parecer nº 2 689/05, da CCJ, parecer nº 2 690/05, da CFO, favoráveis. (DA p. 19) |
06/10/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
12/12/2006 |
173ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência |
12/12/2006 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
13/12/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13) |
26/11/2007 |
Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
14/05/2008 |
Aprovado o requerimento de retirada |
20/05/2008 |
Aprovado, pela Comissão de Segurança Pública, em 14/05/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p.40) |
20/05/2008 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.40)-ARQUIVADO |
26/05/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.102 |