Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 204 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 204 / 2005
Ementa Autoriza o Poder Executivo a realizar convênios com Institutos Tecnológicos Internacionais para o desenvolvimento de projetos pedagógicos junto às escolas estaduais de ensino fundamental e médio.
Data de Publicação 26/04/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores CONVÊNIO, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, ENSINO, ENSINO BÁSICO, ENSINO DE 1º GRAU, ENSINO DE 2º GRAU, ENSINO MÉDIO, ESCOLA, INSTITUTO, INSTITUTO TECNOLÓGICO, PROJETO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
26/04/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 26/04/2005
27/04/2005 Pauta de 1ª sessão.
28/04/2005 Pauta de 2ª sessão.
29/04/2005 Pauta de 3ª sessão.
02/05/2005 Pauta de 4ª sessão.
03/05/2005 Pauta de 5ª sessão.
04/05/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/05/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2005 Distribuído ao Deputado Giba Marson
17/06/2005 Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2005 Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favorável
16/12/2005 Entrada na Comissão de Educação
20/12/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
30/03/2006 Devolvido sem parecer
07/04/2006 Distribuído ao Deputado Roberto Alves
27/04/2006 Recebido com parecer do relator Roberto Alves favorável, pela Comissão de Educação
09/05/2006 Concedida Vista a Deputada Maria Lúcia Prandi
10/08/2006 Devolvido da vista
29/08/2006 Concedida vista ao Deputado Roberto Alves
05/09/2006 Devolvido da vista
12/12/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
12/12/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
17/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10)
16/05/2007 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
31/05/2007 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável
05/06/2007 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável
05/06/2007 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
16/09/2007 Publicados: Parecer nº 718/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 719/07, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 720/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 19)
16/09/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/06/2005 718 / 2007 favorável favorável Giba Marson Comissão de Constituição e Justiça  
27/04/2006 719 / 2007 favorável favorável Roberto Alves Comissão de Educação  
05/06/2007 720 / 2007 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/02/2007 Req. Urgência RU PL 204/05 Vinicius Camarinha  
Total: 1 ocorrência(s)
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