Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 229 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 229 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.318 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Angelo Franciscato" ao entroncamento localizado no km 353,850 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Bauru.
Data de Publicação 29/04/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores BAURU (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS - SP 294
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.048

Tramitação

Data Descrição
29/04/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 28 em 29/04/2005
02/05/2005 Pauta de 1ª sessão.
03/05/2005 Pauta de 2ª sessão.
04/05/2005 Pauta de 3ª sessão.
05/05/2005 Pauta de 4ª sessão.
06/05/2005 Pauta de 5ª sessão.
09/05/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
10/05/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/05/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
30/08/2005 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável
31/08/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
06/09/2005 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
11/03/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência para esta proposição. (DA p. 9)
14/03/2006 Publicados: Parecer nº 318/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 319/06, da CTC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo, "ad referendum" do Plenário. (DA p.15)
14/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/03/2006 9ª Sessão Extraordinária - aprovado.
29/03/2006 Publicado Autógrafo nº 26.803. (DA p. 20)
29/03/2006 Aguardando Sanção
13/04/2006 Publicada a Lei nº 12.318, de 12 de abril de 2006. (DOE p.4)
13/04/2006 Convertido na Lei nº 12.318, de 12 de abril de 2006.
24/04/2006 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.048

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/05/2005 318 / 2006 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
07/03/2006 319 / 2006 favorável ad referendum favorável ad referendum Jorge Caruso Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/03/2006 Autógrafo 26803 Autógrafo ao Projeto de lei numero 229/2005 Mesa Diretora  
2 13/04/2006 Lei 12318 Governador  
3 11/03/2006 Req. Urgência Dá a denominação de "Angelo Franciscato" ao entroncamento localizado no km 353,850 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Bauru. Ricardo Trípoli  
Total: 3 ocorrência(s)
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