Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 201 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 201 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 11.931 / 2005
Ementa Revaloriza as Escalas de Classes e Vencimento do Quadro da Secretaria da Assembléia Legislativa.
Data de Publicação 21/04/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CLASSE, ESCALA, FUNCIONALISMO, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, REAJUSTE, REMUNERAÇÃO, SALÁRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.031

Tramitação

Data Descrição
21/04/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 21/04/2005
26/04/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
26/04/2005 51ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento solicitando tramitação em regime de urgência.
26/04/2005 Pauta de 1ª sessão.
27/04/2005 Publicado o requerimento do Autor, solicitando a tramitação em regime de urgência do PL. (D.A. p. 15)
27/04/2005 Publicado a retificação do ANEXO IX do PL. (D.A. p. 15)
27/04/2005 Em pauta por mais uma sessão.
29/04/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/05/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/05/2005 Distribuído ao Deputado Giba Marson
05/05/2005 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
05/05/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/05/2005 Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
09/05/2005 Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável
09/05/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
10/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
10/05/2005 11ª Sessão Extraordinária - aprovado
11/05/2005 Publicados: Parecer nº 297/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 298/05, da CFO- favorável à proposição. (DA p. 17)
11/05/2005 Publicado Autógrafo nº 26.308. (DA p. 18)
11/05/2005 Aguardando Sanção
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.031

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/05/2005 297 / 2005 favorável favorável Giba Marson Comissão de Constituição e Justiça  
09/05/2005 298 / 2005 favorável favorável Paulo Sergio Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/05/2005 Autógrafo 26308 Autógrafo ao Projeto de lei numero 201/2005 Mesa Diretora  
2 01/06/2005 Lei 11931  
3 26/04/2005 Req. Urgência Mesa Diretora  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar