Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 31 /2005

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 31 / 2005
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de criar campanha permanente de esclarecimento aos consumidores e comerciantes de peixe cru.
Data de Publicação 30/04/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores ALIMENTAÇÃO, ALIMENTO, CONSUMIDOR, ORIENTAÇÃO, PEIXE, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Tramitação

Data Descrição
30/04/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 30/04/2005
03/05/2005 Pauta de 1ª sessão.
04/05/2005 Pauta de 2ª sessão.
05/05/2005 Pauta de 3ª sessão.
06/05/2005 Pauta de 4ª sessão.
09/05/2005 Pauta de 5ª sessão.
11/05/2005 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
16/05/2005 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
19/05/2005 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
02/06/2005 Recebido com parecer do relator Carlos Neder favorável
21/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
30/06/2005 Publicado Parecer nº 985/05, da CSH-favorável à proposição. (DA p. 19)
30/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/12/2007 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
14/12/2007 Entrada na CSH.
15/12/2009 Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.34)
12/02/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/06/2005 985 / 2005 favorável favorável Carlos Neder Comissão de Saúde e Higiene  

Proposituras Correlatas

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