| 05/05/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 05/05/2005 |
| 06/05/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 09/05/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 10/05/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 11/05/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 12/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/05/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 16/05/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 30/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 23/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
| 09/08/2005 |
Concedida Vista a Deputada Analice Fernandes |
| 15/08/2005 |
Devolvido da vista |
| 30/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha,favorável |
| 31/08/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 01/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim |
| 19/09/2005 |
Devolvido sem parecer |
| 27/09/2005 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
| 20/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável |
| 08/11/2005 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencido |
| 08/11/2005 |
Rejeitado o parecer da relatora e designado o deputado Milton Flávio para redigir o vencido contrário |
| 08/11/2005 |
Comissao - Devolvido o Vencido para ciência |
| 07/03/2006 |
Ciência do Vencido, contrário |
| 07/03/2006 |
Recebido com voto vencido do Deputado Milton Flávio, contrário, para ciência |
| 10/03/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 14/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
| 27/03/2006 |
Devolvido sem parecer |
| 28/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Renato Simões |
| 20/06/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 20/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Renato Simões favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 23/08/2006 |
Publicados: Parecer nº 1.344/06, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.345/06, da CSH¿ Deputado Milton Flávio, designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º, artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XII CRI-contrário à proposição e Parecer nº 1.346/06, da CFO-favorável à proposição. (DA p. 12/13) |
| 23/08/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 05/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |