Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 351 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 351 / 2005
Ementa Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, durante os 02 (dois) primeiros anos de vida, fórmula que especifica, às crianças verticalmente expostas ao HIV.
Data de Publicação 03/06/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Analice Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores CRIANÇA E ADOLESCENTE, DOENÇA, DOENÇA INFECTOCONTAGIOSA, HIV/AIDS, MÃE, MEDICAMENTO, PACIENTE, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
03/06/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 03/06/2005
06/06/2005 Pauta de 1ª sessão.
07/06/2005 Pauta de 2ª sessão.
08/06/2005 Pauta de 3ª sessão.
09/06/2005 Pauta de 4ª sessão.
10/06/2005 Pauta de 5ª sessão.
13/06/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
14/06/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2005 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
02/08/2005 Concedida Vista ao Deputado José Bittencourt
19/08/2005 Concedida Vista ao Deputado José Bittencourt
30/08/2005 Aprovado o parecer do Deputado José Bittencourt,favorável
30/08/2005 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/09/2005 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
06/09/2005 Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho
25/10/2005 Concedida Vista ao Deputado Vanderlei Siraque
30/03/2006 Devolvido da vista
18/04/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
18/04/2006 Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
19/04/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/05/2006 Distribuído ao Deputado Mário Reali
16/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
16/05/2006 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
23/05/2006 Publicados os pareceres nº 967/06 CCJ, nº 968/06 da CSH e nº 969/06 da CFO todos favoráveis à proposição . (DA p. 19)
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/08/2005 967 / 2005 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
18/04/2005 968 / 2006 favorável favorável Ricardo Castilho Comissão de Saúde e Higiene  
16/05/2006 969 / 2006 favorável favorável Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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