26/05/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia |
31/05/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/06/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/06/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/06/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/06/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/06/2005 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social. |
10/06/2005 |
Entrada na Comissão de Promoção Social. |
17/06/2005 |
Distribuído à Deputado Analice Fernandes. |
25/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável , pela Comissão de Promoção Social |
21/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Promoção Social |
28/09/2005 |
Publicado parecer nº 2 618/05, da CPS, favorável. (DA p. 18) |
28/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
13/12/2007 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
06/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
01/06/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/06/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Defesa do Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 15) |
03/06/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/06/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/06/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
08/06/2011 |
Em fase de elaboração de ofício. |
17/06/2011 |
Encaminhado Of. SGP n.º 2737/2011 ao Procurador-Geral da República. |
20/06/2011 |
Arquive-se. |
27/06/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005 |
09/08/2011 |
Publicado Ofício nº 1024/11, do Ministéio Público Federal, com manifestação referente a esta proposição. (DA p.19) |