Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0042 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0042 / 1993
Ementa Declara área de proteção ambiental a Mata da ETAESG Prof. Dr. Antonio Eufrásio de Toledo, em Presidente Prudente.
Data de Publicação 16/02/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA, MATA, MEIO AMBIENTE, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.142

Tramitação

Data Descrição
16/02/1993 Publicado no Diário da Assembléia
17/02/1993 Pauta de 1ª Sessão
18/02/1993 Pauta de 2ª Sessão
25/02/1993 Pauta de 3ª Sessão
25/02/1993 Mudado o regime de tramitação, de prioridade para ordinária
26/02/1993 Recebido do DOL para distribuição (934)
19/03/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
19/03/1993 Enviado ao Exp.das Comissões (150)
22/03/1993 Entrada na CCJ
26/05/1994 Autor solicita RE
31/05/1994 Presidente solicita RE
10/06/1994 Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE
13/06/1994 Designado RE, Dep. Oswaldo Justo
13/06/1994 Enviado ao Dep. Oswaldo Justo, RE designado pela CCJ (943)
01/08/1994 Presidente solicita devolução
02/08/1994 Recebido do Dep. Osvaldo Justo (s/n)
05/08/1994 Designado RE, Dep. Jayme Gimenez
05/08/1994 Enviado ao Dep. Jayme Gimenez (1185)
16/08/1994 Devolvido do Dep. Jayme Gimenez (s/n)
17/08/1994 Designado RE, Dep. Erasmo Dias
17/08/1994 Enviado ao Dep. Erasmo Dias, RE designado pela CCJ (1298)
22/08/1994 Devolvido do Dep. Erasmo Dias, com parecer (033)
22/08/1994 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1336)
22/08/1994 Entrada na C. Defesa do Meio Ambiente
28/10/1999 Dep. Roberto Engler (Lider PSDB) solicita continuidade da tramitação (DA p. 22)
28/10/1999 Publicado requerimento do Deputado Roberto Engler solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.22)
28/06/2002 CDMA- Instruido com o parecer técnico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e distribuido à Dep. Mª Carmo Piunti. Ao PC.
07/08/2002 CDMA- Devolvido sem parecer. Ao Presidente para redistribuir.
12/08/2002 CDMA- Redistribuido ao Dep. Luiz Carlos Gondim. Ao PC.
05/04/2006 Devolvido à CDMA sem parecer.
07/04/2011 Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Nos termos do Art.31, § 11, da Resolução 869/2011..
13/12/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 23)
15/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.142

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