| 21/06/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 21/06/2005 |
| 22/06/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 23/06/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/06/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 27/06/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 28/06/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 29/06/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
| 30/06/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 30/06/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
| 12/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 30/08/2005 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável |
| 31/08/2005 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
| 01/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
| 09/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
| 07/12/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
| 13/12/2005 |
Publicados os Pareceres: nº 3.312/2005, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e nº 3.313/2005, da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, ambos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (D.A. pág. 12) |
| 13/12/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 03/08/2017 |
Publicado Rquerimento de autoria do Deputado João Caramez, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 15) |
| 06/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |