Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0119 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0119 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.739 / 2000
Ementa Revoga a Lei nº 10142, de 1998, que dá a denominação ao viaduto localizado na Rodovia Castelo Branco, em Araçariguama.
Data de Publicação 16/03/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores ARAÇARIGUAMA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RODOVIA CASTELO BRANCO - SP 280, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.028

Tramitação

Data Descrição
16/03/2000 Publicado no Diário da Assembléia
17/03/2000 Pauta de 1ª Sessão
22/03/2000 Publicada o(s) Substitutivo(s) nº(s): 01 do Deputado(a) Caldine Crespo D.A. p.03
23/03/2000 Pauta de 5ª Sessão
24/03/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CTC - Comissão de Transportes e Comunicações(artigo 33, III da IX CRI).
28/03/2000 À CCJ.
28/03/2000 Entrada na CCJ.
05/04/2000 Distribuido ao Dep. Roque Barbiere.
07/04/2000 Enviado ao Deputado.
15/05/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
15/05/2000 Recebido com parecer favorável ao PL e ao Substitutivo.
13/06/2000 Aprovado o parecer do Relator.
14/06/2000 Enviado à CTC.
14/06/2000 Entrada na CTC
14/06/2000 Enviado ao Presidente da CTC para distribuição
19/06/2000 Distribuído ao Deputado Roberto Engler. Ao Pc.
20/06/2000 Enviado ao Deputado.
27/06/2000 Devolvido e enviado à CTC.
27/06/2000 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, na forma do substitutivo nº 01.
08/11/2000 Aprovado o parecer do Relator.
09/11/2000 Enviado ao STAM.
16/11/2000 Publicados os pareceres: 1765/2000, da CCJ (Favorável ao PL na forma de Substitutivo nº 1); 1766/2000, da CTC (Favorável ao PL na forma do Substitutivo nº 1) (DA, p.17)
29/11/2000 87ª Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo, prejudicado o projeto.
30/11/2000 Entrada na C.Redação.
30/11/2000 Distrib. Dep. Willians Rafael.
06/12/2000 Retornou com parecer dando redação final.
07/12/2000 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
08/12/2000 Publicado o parecer nº 2027/2000, da CR (DA, p.8)
08/12/2000 Pauta de 1ª Sessão - Redação final
11/12/2000 Pauta de 2ª Sessão - Redação final
15/12/2000 Ofício nº 8255/2000 entregue na ATL.
16/12/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.828 (DA, p.9)
09/01/2001 Publicada a Lei nº 10.739, de 08/01/01 (DOE p.2)
06/02/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00229/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.028

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao substitutivo Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final Willians Rafael Comissão de Redação        
favorável ao substitutivo Roberto Engler Comissão de Transportes e Comunicações          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/12/2000 Autógrafo 24828  
2 09/12/2000 Lei 10739 Governador  
3 15/12/2000 Ofício 008255  
4 22/03/2000 Substitutivo 000001 Caldini Crespo  
 
Total: 4 ocorrência(s)
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