Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 505 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 505 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.483 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Oswaldo Perez" ao viaduto localizado no km 235 C (norte) da Rodovia Washington Luiz - SP 310, em São Carlos.
Data de Publicação 11/08/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Giba Marson
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 310, SÃO CARLOS (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.065

Tramitação

Data Descrição
11/08/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 11/08/2005
12/08/2005 Pauta de 1ª sessão.
15/08/2005 Pauta de 2ª sessão.
16/08/2005 Pauta de 3ª sessão.
17/08/2005 Pauta de 4ª sessão.
18/08/2005 Pauta de 5ª sessão.
19/08/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
22/08/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2005 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
21/02/2006 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável
21/02/2006 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/02/2006 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
11/03/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Afonso Lobato, solicitando tramitação em regime de urgência para esta proposição. (DA p. 9)
16/03/2006 Distribuído ao Deputado Souza Santos
30/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
30/05/2006 Recebido com parecer do relator Souza Santos favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
06/06/2006 Publicados: Parecer nº 1061/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1062/06, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 19)
06/06/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/12/2006 39 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
06/12/2006 40 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
12/12/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/12/2006 173ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência
14/12/2006 44 Sessão Extraordinária - Aprovado.
20/12/2006 Recebido pelo Governador em: 20/12/2006 - prazo para sanção: 12/01/2007.
21/12/2006 Publicado Autógrafo nº 26.917. (DA p. 17)
21/12/2006 Aguardando Sanção
27/12/2006 Publicada a Lei nº 12.483, de 26 de dezembro de 2006. DOE Seção I, p. 3.
27/12/2006 Convertida na Lei nº 12.483, de 26 de dezembro de 2006. DOE Seção I, p. 3.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.065

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/02/2006 1061 / 2006 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
30/05/2006 1062 / 2006 favorável ad referendum favorável ad referendum Souza Santos Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/12/2006 Autógrafo 26917 Autógrafo ao Projeto de lei numero 505/2005 Mesa Diretora  
2 27/12/2006 Lei 12483 Governador  
3 20/12/2006 Ofício 10447 Ofício ao Projeto de lei numero 505/2005 Mesa Diretora  
4 11/03/2006 Req. Urgência Afonso Lobato  
Total: 4 ocorrência(s)
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