Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 512 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 512 / 2005
Ementa Cria o "Programa Integrado de Saúde e Higiene" nas escolas da rede estadual de educação, ensino fundamental e médio.
Data de Publicação 11/08/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESCOLA, PROGRAMA, PROGRAMA DE SAÚDE, REDE PÚBLICA DE ENSINO, SAÚDE, SAÚDE BUCAL, SAÚDE PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
11/08/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 11/08/2005
12/08/2005 Pauta de 1ª sessão.
15/08/2005 Pauta de 2ª sessão.
16/08/2005 Pauta de 3ª sessão.
17/08/2005 Pauta de 4ª sessão.
18/08/2005 Pauta de 5ª sessão.
19/08/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
22/08/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
11/10/2005 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2005 Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira,favorável
14/12/2005 189ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
15/12/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16)
15/12/2005 Entrada na Comissão de Educação
16/12/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
19/12/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
20/12/2005 Presidente solicita Relator Especial.
20/12/2005 Devolvido sem parecer
21/12/2005 Juntado pedido de R.E.
21/12/2005 Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Prandi, pela comissão CE
22/12/2005 Recebido com parecer favorável, da relatora especial Maria Lúcia Prandi, pela Comissão de Educação
22/12/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
02/02/2006 Juntado pedido de R.E.
06/02/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Cândido Vaccarezza, pela comissão CFO
09/02/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
09/02/2006 Presidente solicita a devolução
17/02/2006 Recebido com parecer favorável, do relator especial Cândido Vaccarezza, pela Comissão de Finanças e Orçamento
21/02/2006 Publicados: Parecer nº 225/06,da CCJ -favorável à proposição; Parecer nº 226/06, de RE pela CE, Deputada Maria Lúcia Prandi¿favorável à proposição e Parecer nº 226/06, de RE pela CFO, Deputado Cândido Vaccarezza¿favorável à proposição. (DA p. 12)
21/02/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/02/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
20/12/2006 49 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão.
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/12/2005 225 / 2006 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça  
22/12/2005 226 / 2006 favorável favorável Maria Lúcia Prandi Comissão de Educação  
17/02/2006 227 / 2006 favorável favorável Cândido Vaccarezza Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/12/2005 Req. Urgência Renato Simões  
Total: 1 ocorrência(s)

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