Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 539 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 539 / 2005
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Programa São Paulo Mais Emprego".
Data de Publicação 19/08/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) José Dilson
Apoiador(es)
Indexadores CIDADANIA, EMPREGO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PROGRAMA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
19/08/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 19/08/2005
22/08/2005 Pauta de 1ª sessão.
23/08/2005 Pauta de 2ª sessão.
24/08/2005 Pauta de 3ª sessão.
25/08/2005 Pauta de 4ª sessão.
26/08/2005 Pauta de 5ª sessão.
29/08/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/08/2005 124ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
30/08/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
31/08/2005 Publicado Requerimento, do Deputado José Dilson, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.)
31/08/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/09/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
28/09/2005 Presidente solicita Relator Especial
03/10/2005 Juntado pedido de R.E.
04/10/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Rogério Nogueira, pela comissão CCJ
11/10/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Rogério Nogueira, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2005 Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
17/10/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
18/10/2005 Presidente solicita designação de Relator Especial.
21/10/2005 Juntado pedido de R.E.
24/10/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Sebastião Batista Machado, pela comissão CEP
25/10/2005 Recebido com parecer favorável,do relator especial Sebastião Batista Machado, pela Comissão de Economia e Planejamento
25/10/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
25/10/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Sebastião Batista Machado, pela Comissão de Economia e Planejamento
31/10/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
01/11/2005 Presidente solicita Relator Especial
07/11/2005 Juntado pedido de R.E.
09/11/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Zuza Abdul Massih, pela comissão CFO
11/11/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Zuza Abdul Massih, pela Comissão de Finanças e Orçamento
29/11/2005 Publicados: Parecer nº 3.163/05, de RE pela CCJ, Deputado Rogério Nogueira-favorável à proposição; Parecer nº 3.164/05, de RE pela CEP, Deputado Sebastião Batista Machado-favorável à proposição e Parecer nº 3.165/05, de RE pela CFO, Deputado Zuza Abdul Massih- favorável à proposição. (DA p. 12)
29/11/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/10/2005 3163 / 2005 favorável favorável Rogério Nogueira Comissão de Constituição e Justiça  
25/10/2005 3164 / 2005 favorável favorável Sebastião Batista Machado Comissão de Economia e Planejamento  
11/11/2005 3165 / 2005 favorável favorável Zuza Abdul Massih Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 31/08/2005 Req. Urgência Fica o Poder Público autorizado a instituir o Programa São Paulo Mais Emprego - incentivo ao Emprego e parcelamento de débito fiscal, junto à Fazenda Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências. José Dilson  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar