| 23/08/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 23/08/2005 |
| 24/08/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 25/08/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 26/08/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/08/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 30/08/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 31/08/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 02/09/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 26/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
| 18/10/2005 |
Devolvido sem parecer |
| 01/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
| 24/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 06/12/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha,favorável |
| 09/12/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 16/12/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
| 20/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação |
| 09/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
| 09/05/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 30/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
| 06/07/2006 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável |
| 29/08/2006 |
Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima |
| 01/09/2006 |
Devolvido da vista |
| 12/09/2006 |
Concedida vista ao Deputado Renato Simões |
| 26/09/2006 |
Devolvido da vista |
| 23/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
| 01/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 19/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
| 25/06/2007 |
Devolvido da vista |
| 03/07/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável |
| 01/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1120/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1121/07, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1122/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 21) |
| 01/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |