23/08/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 23/08/2005 |
24/08/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/08/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/08/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/08/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/08/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/08/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/09/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
18/10/2005 |
Devolvido sem parecer |
01/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
24/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
06/12/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha,favorável |
09/12/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
16/12/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
20/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação |
09/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
09/05/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
06/07/2006 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável |
29/08/2006 |
Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima |
01/09/2006 |
Devolvido da vista |
12/09/2006 |
Concedida vista ao Deputado Renato Simões |
26/09/2006 |
Devolvido da vista |
23/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
01/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
19/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
25/06/2007 |
Devolvido da vista |
03/07/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável |
01/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1120/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1121/07, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1122/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 21) |
01/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |