Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 594 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 594 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.464 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Professora Clorinda Tritto Giangiacomo" à Escola Estadual Jardim Casa Blanca, em São Paulo.
Data de Publicação 09/09/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) José Zico Prado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.059

Tramitação

Data Descrição
09/09/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 09/09/2005
12/09/2005 Pauta de 1ª sessão.
13/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
14/09/2005 Pauta de 3ª sessão.
15/09/2005 Pauta de 4ª sessão.
16/09/2005 Pauta de 5ª sessão.
19/09/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
21/09/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2005 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
20/12/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
21/12/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.12)
23/12/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
03/01/2006 Juntado pedido de R.E.
03/01/2006 Devolvido sem parecer
30/01/2006 Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Prandi, pela comissão CCJ
30/01/2006 Devolvido sem parecer
30/01/2006 Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Prandi, pela comissão CCJ
01/02/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
01/02/2006 Recebido com parecer favorável, da relatora especial Maria Lúcia Prandi, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/02/2006 Entrada na Comissão de Educação
01/02/2006 Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
01/02/2006 Presidente soslicita devolução.
20/02/2006 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável ad referendum na forma do substitutivo
11/04/2006 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi
29/08/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
29/08/2006 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável ad referendum na forma do substitutivo, pela Comissão de Educação
14/09/2006 Publicados: Parecer nº 1.397/06, de RE pela CCJ, Deputada Maria Lúcia Prandi-favorável à proposição e Parecer nº 1.398/06, da CE- favorável à proposição, na forma do substitutivo, "ad referendum" do plenário. (DA p. 11)
14/09/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/09/2006 Publicada Errata do Parecer nº 1.398/06 da CE, do Artigo 1º, do Substitutivo proposto. (DA p. 6)
05/12/2006 39 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
06/12/2006 40 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/12/2006 44 Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo prejudicado o Projeto
14/12/2006 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
15/12/2006 Entrada na Comissão de Redação
15/12/2006 Distribuído ao Deputado Sidney Beraldo
19/12/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
19/12/2006 Recebido com parecer do relator Sidney Beraldo propondo redação final, pela Comissão de Redação
20/12/2006 Publicado Parecer nº 1.737/06, da Comissão de Redação. (DA p. 15)
20/12/2006 Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
20/12/2006 Pauta de 1ª sessão.
21/12/2006 Recebido pelo Governador em: 21/12/2006 - prazo para sanção: 15/01/2007.
22/12/2006 Publicado Autógrafo nº 27.001 (DA p. 20)
22/12/2006 Aguardando Sanção
23/12/2006 Publicada a Lei nº 12.464, de 22 de dezembro de 2006. (DOE p.4)
23/12/2006 Convertido na Lei nº 12.464, de 22 de dezembro de 2006
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.059

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/02/2006 1397 / 2006 favorável favorável Maria Lúcia Prandi Comissão de Constituição e Justiça  
29/08/2006 1398 / 2006 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável ad referendum na forma do substitutivo Maria Lúcia Prandi Comissão de Educação  
19/12/2006 1737 / 2006 propondo redação final propondo redação final Sidney Beraldo Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/12/2006 Autógrafo 27001 Autógrafo ao Projeto de lei numero 594/2005 Mesa Diretora  
2 23/12/2006 Lei 12464 Governador  
3 21/12/2006 Ofício 10535 Ofício ao Projeto de lei numero 594/2005 Mesa Diretora  
4 21/12/2005 Req. Urgência Renato Simões  
Total: 4 ocorrência(s)
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