Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 656 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 656 / 2005
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar cursos regulares na Universidade de São Paulo - USP, em Ubatuba.
Data de Publicação 23/09/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Ana do Carmo
Apoiador(es)
Indexadores UBATUBA (MUNICÍPIO), UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
23/09/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 23/09/2005
26/09/2005 Pauta de 1ª sessão.
27/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
28/09/2005 Pauta de 3ª sessão.
29/09/2005 Pauta de 4ª sessão.
30/09/2005 Pauta de 5ª sessão.
03/10/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/10/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
25/11/2005 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2006 Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável
10/03/2006 Entrada na Comissão de Educação
16/03/2006 Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
30/03/2006 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação
29/08/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
30/08/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
17/11/2006 Distribuído ao Deputado Mário Reali
18/12/2006 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável
23/05/2007 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
11/06/2007 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
19/06/2007 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
25/06/2007 Devolvido da vista
03/07/2007 Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável
01/08/2007 Publicados: Parecer nº 1049/2007, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1050/2007, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1051/2007, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 16)
01/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
19/03/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Rui Falcão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.49)
19/03/2009 28ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
19/03/2009 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/08/2009 33 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão.
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2005 1049 / 2007 favorável favorável Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
30/03/2006 1050 / 2007 favorável favorável Geraldo Lopes Comissão de Educação  
11/06/2007 1051 / 2007 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/03/2009 Req. Urgência Rui Falcão  
Total: 1 ocorrência(s)
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