Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 656 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 656 / 2005
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar cursos regulares na Universidade de São Paulo - USP, em Ubatuba.
Data de Publicação 23/09/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Ana do Carmo
Apoiador(es)
Indexadores CURSO, EDUCAÇÃO, EMBARCAÇÃO, ENSINO, ENSINO PÚBLICO, ENSINO PÚBLICO SUPERIOR, ENSINO SUPERIOR, GESTÃO AMBIENTAL, GESTÃO DE NEGÓCIOS, HOTELARIA, INFORMÁTICA, OBRA, TURISMO, UBATUBA (MUNICÍPIO), UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
23/09/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 23/09/2005
26/09/2005 Pauta de 1ª sessão.
27/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
28/09/2005 Pauta de 3ª sessão.
29/09/2005 Pauta de 4ª sessão.
30/09/2005 Pauta de 5ª sessão.
03/10/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/10/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
25/11/2005 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2006 Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável
10/03/2006 Entrada na Comissão de Educação
16/03/2006 Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
30/03/2006 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação
29/08/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
30/08/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
17/11/2006 Distribuído ao Deputado Mário Reali
18/12/2006 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável
23/05/2007 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
11/06/2007 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
19/06/2007 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
25/06/2007 Devolvido da vista
03/07/2007 Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável
01/08/2007 Publicados: Parecer nº 1049/2007, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1050/2007, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1051/2007, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 16)
01/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
19/03/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Rui Falcão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.49)
19/03/2009 28ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
19/03/2009 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/08/2009 33 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão.
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2005 1049 / 2007 favorável favorável Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
30/03/2006 1050 / 2007 favorável favorável Geraldo Lopes Comissão de Educação  
11/06/2007 1051 / 2007 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/03/2009 Req. Urgência Rui Falcão  
Total: 1 ocorrência(s)
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