23/09/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 23/09/2005 |
26/09/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/09/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/09/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/09/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/09/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/10/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/10/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
25/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/03/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável |
10/03/2006 |
Entrada na Comissão de Educação |
16/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
30/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação |
29/08/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
30/08/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
18/12/2006 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável |
23/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
11/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
19/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
25/06/2007 |
Devolvido da vista |
03/07/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
01/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1049/2007, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1050/2007, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1051/2007, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 16) |
01/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
19/03/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rui Falcão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.49) |
19/03/2009 |
28ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
19/03/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/08/2009 |
33 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |